Como os juízes decidem os casos de estupro? analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero
ABCD PBi
Como os juízes decidem os casos de estupro? analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero
Autor:
Gabriela Perissinotto de Almeida
Sergio Nojiri
Assuntos:
ACESSO À JUSTIÇA
;
DECISÃO JUDICIAL
;
ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA)
;
GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
;
ESTUPRO
É parte de:
Revista Brasileira de Políticas Públicas Brasília, DF v. 8, n. 2, p. 826-853, ago. 2018
Notas:
Disponível em: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291. Acesso em: 09 jun. 2022
Descrição:
Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de estupro, além de compreender de que forma esses estereótipos atuam nos três níveis em que eles estão imbricados na sociedade: individual, coletivo e mais geral. Para tanto, são analisadas sentenças de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, do ano de 2016. Embora a amostra que embasou o estudo seja limitada a 63 sentenças, foi possível aferir que as mulheres têm seus depoimentos valorizados, apenas, se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, são retratadas como alguém de quem se deve desconfiar, passando, rápida e frequentemente, de vítimas a culpadas. Nesse contexto, o estereótipo da mulher honesta, assim como os estereótipos de vítima, no nível individual, atua como atalho cognitivo para a tomada das decisões judiciais, levando a sentenças enviesadas, que desconsideram as peculiaridades dos casos concretos. De modo semelhante, esses estereótipos sustentam e são sustentados, nos níveis coletivo e mais geral, por uma estrutura social que subalterniza mulheres. Esperamos que a identificação desses estereótipos e a busca por explicações acerca da sua atuação nos três níveis em que estão imbricados na sociedade auxilie a formulação de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justiça
Editor:
Brasília, DF
Data de criação/publicação:
2018
Formato:
p. 826-853.
Idioma:
Português
Disponível na Biblioteca:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1645 )