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Aspectos relevantes na governança ambiental global financiamento e sustentabilidade

Icaro Demarchi Araujo Leite Elizabeth de Almeida Meirelles; Luca Mezzetti

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:341(043) L552a DIN )(Acessar)

  • Título:
    Aspectos relevantes na governança ambiental global financiamento e sustentabilidade
  • Autor: Icaro Demarchi Araujo Leite
  • Elizabeth de Almeida Meirelles; Luca Mezzetti
  • Assuntos: FINANCIAMENTO; SUSTENTABILIDADE; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL; DIREITO INTERNACIONAL; Global Environmental Governance; Funding; Sustainability; Un; Unep
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Trata-se de estudo realizado em nível de Doutorado sobre a governança ambiental global e, especialmente, seus aspectos mais relevantes, quais sejam, financiamento e sustentabilidade. Dessa forma, no primeiro capítulo passa-se a uma análise da governança global como um todo e, posteriormente, um detalhamento maior sobre a governança ambiental global, especialmente suas origens e definições. Uma vez finalizado referido capítulo, inicia-se uma análise dos maiores problemas ligados à governança ambiental global, identificando-os como sendo: as desigualdades entre países, especialmente financeira; a dificuldade em identificar tendências de mudanças, sejam tecnológicas ou não; e, por fim, a questão da arquitetura organizacional, ou seja, como os instrumentos ou organizações criadas são capazes de dar vazão a uma gama de necessidades em todo o território global. Acreditando que a saída para tais problemas deve ocorrer através do reforço dado ao financiamento e à sustentabilidade no âmbito da governança ambiental global, o terceiro capítulo foca-se nesses aspectos e começa a delinear algumas soluções possíveis, como a remodelação do Global Environment Facility (GEF) e uma maior atuação das organizações não-governamentais e empresas. Por fim, no último capítulo são apresentadas algumas soluções para a governança ambiental global, especialmente utilizando-se das proposições elaboradas no capítulo 3 do presente trabalho. Na linha de que a sociedade atual se encontra dentro de um modelo pós-moderno, ou seja, de transição, são apresentadas medidas que possam ser adotadas para esse modelo, como a reforma da Carta da Organização das Nações Unidas. Essa reforma seria realizada com a transformação do Conselho de Tutela em um Conselho de Tutela Ambiental, cujo apoio seria realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), devidamente reforçado com o GEF
    à sua disposição, e com a adição das organizações não-governamentais e das empresas como membros-observadores, especialmente para auxiliar na fiscalização e efetividade de programas ou projetos que buscam uma maior proteção do meio ambiente e um eficaz desenvolvimento sustentável do planeta
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 260 p.
  • Idioma: Português

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