Idioma:

As constituições imperiais como fonte do direito romano

Acacio Vaz de Lima Filho

Localização: FD - Fac. Direito (34(37):340.14 L698c DFD ) e outros locais(Acessar)

Título:
As constituições imperiais como fonte do direito romano
Autor: Acacio Vaz de Lima Filho
Assuntos: Direito -- história; Direito romano -- história; Fontes do direito romano; Direito público -- história; Constituição; Direito constitucional; Império romano -- história; DIREITO ROMANO (HISTÓRIA); DIREITO CONSTITUCIONAL (HISTÓRIA); CONSTITUIÇÃO -- ROMA ANTIGA; FONTES DO DIREITO ROMANO; HISTÓRIA DO DIREITO
Notas: Inclui notas bibliográficas e bibliografia
Descrição: Algumas considerações introdutóridas sobre o Principado romano. A provável origem do Principado -- Breve síntese das principais teorias relativas à natureza jurídica do Principado -- A dimensão mística e religiosa do Principado -- Os liames históricos e jurídicos existentes entre o Segundo Triunvirato e o Principado -- O Pricipado, uma realidade em contínua evolução, ao longo de três séculos -- A assunção, por Otaviano, do "Imperium Proconsulare" e da "Tribunicia Potestas" -- A progressiva assunção de funções legislativas e judiciais pelo "Princeps" -- A "Lex Regia de Imperio" -- As Constitutiones Principum" -- A exegese das máximas "Princeps Legibus Solutus Est" e "Quod Placuit Principi Legis Habet Vogorem"
Editor: São Paulo Ícone
Data de criação/publicação: 2006
Formato: 376 p.
Idioma: Português

Links

Voltar para lista de resultados