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A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988)

Costa, Marcus Vinícius Assis Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2022-03-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988)
  • Autor: Costa, Marcus Vinícius Assis Da
  • Orientador: Eugênio, Marcos Francisco Napolitano de
  • Assuntos: Assembleia Nacional Constituinte 1987-88; Momento Constituinte; História Política; História Dos Militares; Democratização No Brasil; Democratization In Brazil; History Of The Military; Constituent Moment; National Constituent Assembly 1987; Political History
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Este estudo consiste em um esforço de investigação sobre o papel do Exército Brasileiro ao longo do momento constituinte (1985-1988). Em um contexto de passagem do regime militar para um regime liberal-democrático, compreendemos que a saída dos militares dos palcos políticos não significou um real retorno aos quartéis, mas uma retirada para os bastidores. Os militares se inseriram dentro da arena de disputas que foi o processo constituinte, participando dele conforme as regras do jogo democrático pré-definidas. Nesse sentido, as mais altas autoridades do Exército Brasileiro demandaram prerrogativas constitucionais de interesse corporativo à Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Sob forma de lobby e na veiculação de discursos e advertências diretas ou veladas, o peso do aparelho burocrático castrense pressionou os constituintes para a aprovação das suas reivindicações. Logo, procuramos compreender e elencar os principais objetivos da instituição castrense, analisando o conteúdo das suas demandas, bem como sua relação com a memória militar oficial sobre o golpe de 1964 e a ditadura que foi forjada ao longo da democratização. Vale ressaltar que aprofundamos este estudo a partir do pressuposto de que o Exército não é uma instituição monolítica. Abordamos as relações civis-militares e intra-militares com o objetivo de compreender não só os desafios e obstáculos dos objetivos oficiais da instituição, mas como as demandas militares à Constituinte eram hegemônicas socialmente. Por essa razão, acompanhamos os desdobramentos de alguns temas de interesse militar na ANC: a destinação constitucional das Forças Armadas; a não ampliação da anistia; a não criação do Ministério da Defesa; a manutenção do serviço militar obrigatório; a subordinação das polícias militares ao Exército; os direitos políticos dos militares; o Conselho de Segurança Nacional; e a tutela constitucional da patente do oficial das Forças Armadas. Sustentamos que o sucesso das reivindicações castrenses não significava necessariamente uma simples continuidade de dispositivos autoritários em uma Constituição democrática, mas sim como resultado de um processo político marcado pela conciliação e acomodação de interesses das elites políticas e da cúpula militar. Fundamentalmente, as prerrogativas militares foram ressignificadas, ou seja, receberam novas roupagens adequadas para o novo regime liberal-democrático que ganhava forma.
  • DOI: 10.11606/D.8.2022.tde-03102022-130100
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2022-03-04
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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