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Peuples autochtones, connaissances traditionnelles et droits

João Mitia Antunha Barbosa

Angers 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (1290 SPT EM PROC )(Acessar)

  • Título:
    Peuples autochtones, connaissances traditionnelles et droits
  • Autor: João Mitia Antunha Barbosa
  • Assuntos: GRUPOS INDÍGENAS -- PROTEÇÃO; CULTURA INDÍGENA
  • Descrição: Os sistemas tradicionais de proteção da propriedade intelectual demonstram certas incapacidades quando se trata de proteger o patrimônio e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. Mesmo que não possa pretender resolver toda a questão, a reflexão sobre sistemas de proteção sui generis torna-se fundamental. Essa temática se choca frequentemente com dificuldades ainda maiores, representadas pela ancestralidade desse patrimônio e desses conhecimentos tradicionais, pelo fato de poderem eventualmente possuir titularidade coletiva assim como pela diversidade de suas localizações. Soma-se ainda o caráter sagrado, confidencial ou mesmo secreto que pode revestir uma parcela de tais conhecimentos. Esse patrimônio e esses conhecimentos são protegidos atualmente por Declarações e Convenções internacionais, além de dispositivos legais nacionais, como é o caso do Brasil, país para o qual a presente pesquisa aponta seu foco principal. A pesquisa nos permite constatar que se trata de um debate, de uma legislação e de um processo de negociação que estão apenas começando, mas que demonstram, mesmo assim, reais perspectivas tanto no emprego de instrumentos clássicos de proteção dos direitos intelectuais quanto na utilização de sistemas sui generis, como já vem ocorrendo em determinados países. Com toda evidência, é essencial que se leve em consideração as particularidades de cada situação e que os contratos firmados para utilização ou acesso a tais conhecimentos respondam a certas exigências éticas, levando sempre em conta a participação vigilante dos poderes públicos que deverão apoiar politicas complementares
  • Títulos relacionados: Série:Thèse de doctorat, spécialité : droit privè. Universitè Angers, École Doctorale Pierre Couvrat; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Directeur de thèse: Pascal Lehuédé; Devant le jury ci-dessous: Dalmo de Abreu Dallari, Bernard Gauriau, Antonio Carlos Morato, Michel Trommetter, Yves Dolais
  • Editor: Angers
  • Data de criação/publicação: 2012
  • Formato: 430 p.
  • Idioma: Francês
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