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SUSTAINABILITY RIGHT/ECOLOGICAL LAW: REFLECTIONS ON THE ECOLOGICAL CRISIS MARKED BY THE FLEXIBILIZATION OF ENVIRONMENTAL LAW AND THE EFFECTIVENESS OF SOCIO-ENVIRONMENTAL HUMAN RIGHTS/DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXOES ACERCA DA CRISE ECOLOGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS

Vieira, Ricardo Stanziola ; Tavares, Elisa Goulart

Revista eletrônica direito e política, 2019-01, Vol.14 (1), p.238 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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  • Título:
    SUSTAINABILITY RIGHT/ECOLOGICAL LAW: REFLECTIONS ON THE ECOLOGICAL CRISIS MARKED BY THE FLEXIBILIZATION OF ENVIRONMENTAL LAW AND THE EFFECTIVENESS OF SOCIO-ENVIRONMENTAL HUMAN RIGHTS/DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXOES ACERCA DA CRISE ECOLOGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS
  • Autor: Vieira, Ricardo Stanziola ; Tavares, Elisa Goulart
  • Assuntos: Brazil ; Environmental degradation ; Environmental law ; France ; Laws, regulations and rules ; Sustainable development
  • É parte de: Revista eletrônica direito e política, 2019-01, Vol.14 (1), p.238
  • Descrição: From the perception that nature is also a human product the crisis scenario (ecological degradation) originated with the Industrial Revolution, which in a disorderly way culminated in a global environmental crisis from a model of civilization that maintains a unsustainable relationship with the natural resources on Earth. Given the focus on the threatening environmental collapse of the present and future generation, there is a need to adopt emergency mechanisms, in addition to legal norms, with the priority scope of implementing the Socio-environmental State of contemporary law, perspective of transformation of the current society which changes its paradigmatic relationship with nature. In this way, we try to make some considerations about how the values of capitalist society are presented in this context, in which the myth of development at any cost reduced to mere economic growth can no longer prosper. KEYWORD: Environment, Right of sustainability, Effectiveness Partindo-se da percepcao de que a natureza e tambem um produto humano, o cenario de crise (degradacao ecologica) originou-se com a Revolucao Industrial, que de maneira desordenada culminou numa crise ambiental global a partir de um modelo de civilizacao que mantem uma relacao insustentavel com os recursos naturais existentes no Planeta Terra. Dado o enfoque ao colapso ambiental ameacador da geracao presente e futura, tem-se a necessidade de adocao de mecanismos emergenciais, para alem das normas juridicas, com o escopo prioritario de se efetivar o Estado Socioambiental de Direito contemporaneo, perspectiva de transformacao da sociedade atual que altera a sua relacao paradigmatica com a natureza. Dessa forma, busca-se tecer algumas consideracoes acerca do modo como se apresenta os valores da sociedade capitalista neste contexto, em que o mito do desenvolvimento a qualquer custo reduzido a mero crescimento economico nao pode mais prosperar. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente; Direito da sustentabilidade; Efetividade.
  • Editor: University of Vale do Itajai Foundation
  • Idioma: Inglês
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