Idioma:

Curso de direito tributário

Paulo de Barros Carvalho

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713(81) C327c 17.ed. e.2 DEF ) e outros locais(Acessar)

Título:
Curso de direito tributário
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL
Notas: Inclui bibliografia
Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra
Descrição: Direito tributário -- Tributo -- Fontes do direito tributário -- Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária -- Sistema e princípios constitucionais tributários -- Imunidades tributárias -- Normas gerais de direito tributário -- Competência tributária -- A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário -- A regra-matriz de incidência. O conseqüente da norma e as relações jurídicas tributárias -- Síntese da regra-matriz de incidência -- Crédito tributário e lançamento -- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário -- Extinção das obrigações tributárias -- "Exclusão" do crédito tributário -- Infrações e sanções tributárias -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Administração tributária
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2005
Formato: xxx, 555 p.
Idioma: Português

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