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Idioma:

Regra-Matriz de incidência tributária da teoria à prática

Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.041(082) C327r DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Regra-Matriz de incidência tributária da teoria à prática
  • Autor: Paulo de Barros Carvalho
  • Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; BASE DE CÁLCULO
  • Notas: Inclui notas bibliográficas e referências
  • Notas Locais: FD Tombo 82539/22: Dedicatória:"À Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 19/05/22". Assinatura: Paulo de Barros Carvalho
  • Descrição: Sumário -- Prefácio / Paulo de Barros Carvalho (coordenador) -- Artigo Introdutório / Fabiana Del Padre Tomé -- Capítulo 1: Critério material -- O fato jurídico no contexto do constructivismo lógico-semântico / Sílvia R. Zomer e Priscila de Souza -- Imposto sobre a importação e a tributação de mercadorias extraviadas ou avariadas / Paula Jacques Goulart -- Substância econômica X substância jurídica: A eficácia dos negócios jurídicos e o planejamento tributário / Karen Jureidini Dias e Paula Consalter Campos -- A incidência do PIS e COFINS sobre descontos em contratos de fornecimento de mercadorias / Guilherme Soares Diniz -- O conceito de “serviço” tributável e o critério material da regra-matriz de incidência do ISS / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz -- Capítulo 2: Critério temporal -- Regra-Matriz de incidência triburária do IOF câmbio diante dos recursos financeiros auferidos no exterior em decorrência de exportação de bens e serviços: Análise da solução de consulta 246/2018 – COSIT, do parecer 13/2019 – COSIT e do parecer 83/2019 da PGFN / Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva -- O critério temporal da regra-matriz de incidência tributária: Apenas um átimo / Marcos Egg Freire -- A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços / Betina Treiger Grupenmacher -- Capítulo 3: Critério espacial -- O critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ISS incidente sobre as operações de arrendamento mercantil (leasing) e os reflexos da lei complementar 157/2016 / Daniela Almeida Campos -- Lei complementar 175/2020 e a definição do local da prestação de serviço a cargo das administradoras de cartão de crédito / Rafael Quevedo Rosas de Ávila -- O domicílio tributário da pessaoa física e o local de reconhecimento do IPVA / Jorge Vinícius Salatino de Souza --
    O critério territorial e a tributação do ITCMD sobre os bens digitais em sucessão aberta / João Henrique de Moraes Machado Rosa -- Capítulo 4: Critério subjetivo – Sub-rogação e a modificação da sujeição passiva do funrural do produtor rural / Murilo Pompei Barbosa -- A sujeição passiva do IPTU na aquisição de imóveis por meio de compromisso de compra e venda e o conflito com o princípio da capacidade contributiva / Roberta França Porto e João Victor Olmos Aleixo Teixeira -- O imposto de renda retido na fonte sobre pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado e a responsabilidade tributária por substituição / Ivy Antunes Siqueira -- Inadimplência de ICMS próprio é crime? O ICMS, o crime de apropriação indébita tributária e o confronto de suas respectivas regras-matrizes de incidência / Priscilla Queiroga Câmara -- A sujeição passiva do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmos titular com sede em diferentes estados sob a perspectiva do pacto federativo / Fernanda Pereira Martins -- Capítulo 5: Critério quantitativo -- Inconstitucionalidades nos critérios quantitativos das regras-matrizes de incidência do IRPJ e CSLL no lucro presumido para sociedades prestadoras de serviços relacionados à saúde / Fernando da Silva Chaves -- Desvinculação receitas da união – DRU: instituição de nova espécie tributária que não padece de vício de inconstitucionalidade / Andrei Cassiano -- A base de cálculo da contribuição para o PASEP e a distribuição das receitas de IR e IPI via FUNDEB / João Ricardo Dias de Pinho -- Transparência e justiça fiscal na exigência das taxas / Marcela Cunha Guimarães e Laíse Ângelo Mazetti – Slém da base de cálculo e da alíquota: reflexões sobre o critério quantitativo do consequente da regra-matriz de incidência tributária / Carlos Renato Cunha
  • Editor: São Paulo Noeses
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: xxxv, 606 p.
  • Idioma: Português
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