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Direito urbanístico e ambiental
Adilson Abreu Dallari; Daniela Campos Liborio Di Sarno
Belo Horizonte Forum 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.777.81(082) D635 BCI )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
Direito urbanístico e ambiental
Autor:
Adilson Abreu Dallari
;
Daniela Campos Liborio Di Sarno
Assuntos:
DIREITO URBANÍSTICO
;
DIREITO AMBIENTAL
Descrição:
Solo criado: constitucionalidade da outorga onerosa de potencial construtivo / Adilson Abreu Dallari -- Audiência pública na gestão democrática da política urbana / Daniela Campos Libório Di Sarno -- Competência constitucional em matéria de urbanismo / Rafael Augusto Silva Domingues -- O direito urbanístico e as regras de competência na constituição brasileira e no estatuto da cidade / Bruno de Souza Vichi -- A função social da propriedade no novo código civil / Paulo César Machado de Macedo -- Planejamento urbano e qualidade de vida - da Constituição Federal / Mariana Senna Sant'Anna -- O direito urbanístico e a tutela do meio ambiente urbano / João Roberto Salazar Jr. / Gestão democrática da cidade: delineamento constitucional e legal / Jivago Petrucci -- Plano diretor: o processo legislativo / João Jampaulo Júnior -- Regiões metropolitanas / Daniela Cordeiro de Farias -- A educação ambiental como instrumento de política urbana / Jean Jacques Erenberg -- Favelas e meio ambiente urbano / José Carlos Alves da Silva -- A impossibilidade jurídica da instituição do loteamento fechado / William de Souza Freitas -- Operações urbanas consorciadas / Marcos Batistela -- Elementos fundamentais do tombamento / Ana Teresa Ribeiro da Silveira / IPTU utilizado como ferramenta de direito urbanístico / Raul Mariano Júnior -- Licença edilícia e plano urbanístico no direito português / Pedro Tavares Maluf
Editor:
Belo Horizonte Forum
Data de criação/publicação:
2007
Formato:
428 p 24 cm.
Idioma:
Português
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