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Idioma:

Direito urbanístico e política urbana no Brasil

Edésio Fernandes; Astréia Soares

Belo Horizonte Del Rey 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.777.814(81)(082) D635 DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito urbanístico e política urbana no Brasil
  • Autor: Edésio Fernandes; Astréia Soares
  • Assuntos: DIREITO URBANÍSTICO -- BRASIL; POLÍTICA URBANA -- BRASIL; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
  • Notas Locais: FD Tombo: 86434/23
  • Descrição: Direito urbanístico e política urbana no Brasil: uma introdução / Edésio Fernandes -- Limitações urbanísticas à propriedade / Liana Portilho Mattos -- Algumas formas diferentes de se pensar e de reconstruir o direito de propriedade e os direitos de posse nos "países novos" / Sonia Rabello de Castro -- Formas de proteção do direito à moradia e de combate aos despejos forçados no Brasil / Nelson Saule Júnior -- Dificuldades da gestão pública do uso do solo / Rovena Negreiros e Sarah Maria M. dos Santos -- Plano diretor, gestão urbana e descentralização: novos caminhos, novos debates / Jupira Gomes de Mendonça -- A cidade informal e o novo plano diretor de Porto Alegre / Letícia Marques Osário -- Políticas de regularização fundiária: justificação, impactos e sustentabilidade / Betânia de Moraes Alfonsin -- A regularização fundiária na cidade de São Paulo: a problemática da zona leste / Ellade Imparato -- A concessão de direito real de uso no direito brasileiro / Vera Weigand -- Algumas considerações sobre a institucionalização das regiões metropolitanas e as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988 / Fernanda Borges de Moraes -- Descentralização, políticas ambientais e regiões metropolitanas: o caso de Salvador / Celina Souza -- Processos recentes de expansão metropolitana e implicações socioambientais: a experiência de Belo Horizonte / Heloisa Soraes de Moura Costa -- A gestão na região metropolitana de Belo Horizonte: avanços e limites / Virgínia Rennó dos Mares Guia -- Criação de municípios e estudos de viabilidade municipal: proposta de regulamentação da Emenda Constitucional n. 15/96 / Victor Carvalho Pinto -- A gestão local no limiar do novo século: desafios dos governos democráticos e populares no Brasil / Celso Daniel -- Orçamento participativo: descentralização e democratização do poder local / Maria das Mercês Gomes Somarriba --
    Gestão urbana: o novo formato da política e a situação habitacional na região metropolitana de Belo Horizonte / Berenice Martins Guimarães -- Serra do Curral: o direito a um belo horizonte / Astréia Soares
    Apresenta e discute aspectos fundamentais da gestão urbano-ambiental no Brasil, enfatizando a relação entre o direito e o processo político-institucional.
  • Editor: Belo Horizonte Del Rey
  • Data de criação/publicação: 2000
  • Formato: 629 p 22.5 x 15.5 cm.
  • Idioma: Português
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