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Os fundamentos do antitruste

Paula Andrea Forgioni Eros Roberto Grau 1940-

Localização: FD - Fac. Direito (338.89 F799f 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

Título:
Os fundamentos do antitruste
Autor: Paula Andrea Forgioni
Eros Roberto Grau 1940-
Assuntos: TRUSTE INDUSTRIAL -- BRASIL; DIREITO ECONÔMICO
Notas: Bibliografia no final da obra
Descrição: Regulação dos mercados e concorrência: três momentos diversos -- A concorrência no Brasil -- O sistema da lei antitruste brasileira -- O objetivo das leis antitruste: as políticas econômicas atuadas -- As válvulas de escape -- Abuso de posição dominante -- Acordos entre agentes econômicos -- Concentrações entre agentes econômicos -- Extraterritorialidade das leis antitruste
Analisa a evolução histórica do antitruste e a evolução da disciplina no Brasil. Examina os objetivos das leis antitruste. Identifica as válvulas de escape, técnicas jurídicas que permitem a adaptação das normas à realidade que disciplinam, visando à implementação de uma política pública. Estuda os principais institutos regulamentados pelas normas antitruste: acordos entre agentes econômicos, poder econômico e seu abuso, e concentração de agentes econômicos. Trata, ainda, do efeito extraterritorial das normas antitruste, diretamente relacionado com a questão da implementação de políticas públicas
Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2005
Formato: 571 p.
Idioma: Português

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