skip to main content
Idioma:

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018

Amorim, Luis Felipe Carrari De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
  • Autor: Amorim, Luis Felipe Carrari De
  • Orientador: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
  • Assuntos: Política Ambiental -- Brasil; Direito Ambiental -- Brasil; Energia Eólica -- Brasil; Mudança Climática; Políticas Públicas -- Brasil; Política Energética -- Brasil; Public Policies; Climate Change; Environmental Law; Wind Power
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A energia eólica teve uma notável expansão no período de 2001 a 2018 no Brasil. Apesar dos obstáculos e barreiras comuns às energias renováveis, o setor elétrico observou um aumento expressivo dessa fonte em conjunto com a aprovação de políticas públicas voltadas à promoção da segurança energética e da redução das emissões de gases de efeito estufa. O evento principal, um fenômeno social complexo, instiga a uma pesquisa sobre os processos de implementação das políticas e as justificativas para esses programas, bem como à compreensão sobre a relação entre as políticas energéticas (setoriais) e as políticas climáticas e socioambientais. A análise consistiu em um estudo de caso do tipo único e holístico, elaborando primeiramente as proposições teóricas relevantes ao tema e em seguida colhendo evidências por meio de uma série de entrevistas semi-estruturadas, registros, documentos e legislação. As evidências coletadas foram confrontadas com as proposições teóricas em um procedimento de adequação ao padrão. Constatou-se que o PROINFA foi um programa de incentivos econômicos importante para o fortalecimento da indústria eólica em seu estágio inicial, possibilitando um ganho de competitividade. O amadurecimento dessa indústria e as mudanças regulatórias que resgataram a capacidade de planejamento estatal proporcionaram as condições que viabilizaram uma nova etapa de expansão por meio da participação em leilões de energia. Por sua vez, os financiamentos públicos por instituições de fomento estatal desempenharam seu papel de promover o desenvolvimento de projetos eólicos mediante ajustes que favoreceram a criação de um modelo contratual propício considerando o fluxo de caixa dos empreendimentos. Na análise das razões sobre as políticas, identificouse uma prevalência dos motivos econômicos que buscam assegurar o abastecimento da eletricidade e a modicidade dos preços. O que não descarta a presença de interesses ambientais pelo uso de uma fonte de energia renovável e limpa. O aumento do uso da energia eólica proporciona a redução das emissões no setor elétrico, mas é preciso considerar os impactos socioambientais que os parques eólicos poderão causar, como a degradação de fauna e flora no local de construção dos aerogeradores, poluição visual e sonora e conflitos fundiários, dentre outros. Concluiu-se que, na evolução das políticas energéticas, as políticas climáticas e ambientais podem redirecionar os objetivos e diretrizes para o setor elétrico, que além da questão de segurança energética, poderá incluir os objetivos da redução das emissões de gases de efeito estuda e os objetivos da prevenção de danos ambientais por meio do licenciamento ambiental. Com o compromisso do Acordo de Paris e a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas, o setor elétrico demonstra que poderá iniciar uma nova etapa, mais ambientalmente engajada.
  • DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-114511
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2021-08-17
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.