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SUSTAINABLE CITY: ANALYSIS OF LAND OCCUPANCY DELIMITATIONS, NEW MASTER PLAN E MINUTA PARTICIPATIVA DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO 2014 DA CIDADE DE SAO PAULO

Pierola, Luis Gregorio ; de Almeida, Paulo Santos

Revista de Direito da Cidade, 2016-03, Vol.8 (1), p.29

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    SUSTAINABLE CITY: ANALYSIS OF LAND OCCUPANCY DELIMITATIONS, NEW MASTER PLAN E MINUTA PARTICIPATIVA DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO 2014 DA CIDADE DE SAO PAULO
  • Autor: Pierola, Luis Gregorio ; de Almeida, Paulo Santos
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2016-03, Vol.8 (1), p.29
  • Descrição: The work is guided by the current discussion of the Sustainable City model through the reformulation of municipal legislation on urban land planning in the city of Sao Paulo. In this way, the work focuses on the concept of Sustainable City, listing its principles and guidelines, aiming to verify the degree of alignment between the new Master Plan and city Urban Zoning with these principles. The adoption of urban policy instruments and environmental management and the delimitation of areas are used as a basic parameter of compliance with the concept of Sustainable City, discussing the possible contradictions between politics and the demarcation in the Master Plan and later consolidated in the Urban Zoning. It was also highlighted the concepts of compact and polycentric city to guide the discussion regarding the premises of the new Master Plan. Thus, it was analyzed the current legislative panorama of Sao Paulo, understanding their strengths and limitations in meeting the concepts and principles of Sustainable City.Keywords: Sustainable City. Master Plan. Urban Zoning. Territorial Planning. City of Sao Paulo.O trabalho esta pautado na atual discussao do modelo de Cidade Sustentavel em meio a reformulacao da legislacao municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de Sao Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituacao da Cidade Sustentavel, elencando os seus principios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estrategico e o Zoneamento Urbano da cidade com esses principios. A adocao de instrumentos de politica urbana e gestao ambiental e a delimitacao das zonas sao utilizados como parametros basicos de conformidade com o conceito de Cidade Sustentavel, discutindo as possiveis contradicoes entre a politica e as demarcacoes previstas no Plano Diretor e posteriormente consolidadas no Zoneamento Urbano. Tambem foram destacados os conceitos de cidade compacta e policentrica para pautar a discussao em relacao as premissas do novo Plano Diretor. Dessa maneira, foi analisado o panorama legislativo atual do municipio de Sao Paulo, compreendendo as suas virtudes e limitacoes no atendimento aos conceitos e principios de Cidade Sustentavel.Palavras-chave: Cidade Sustentavel; Plano Diretor; Zoneamento Urbano; Planejamento territorial; Municipio de Sao Paulo.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Espanhol
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