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Os novos conceitos do novo direito internacional cidadania, democracia e direitos humanos

Danielle Annoni; Antonio Augusto Cançado Trindade

Rio de Janeiro América Jurídica 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (341 N848 e.3 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Os novos conceitos do novo direito internacional cidadania, democracia e direitos humanos
  • Autor: Danielle Annoni; Antonio Augusto Cançado Trindade
  • Assuntos: CIDADANIA; DIREITOS HUMANOS; DEMOCRACIA; GLOBALIZAÇÃO
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final de alguns capítulos
  • Descrição: A personalidade e a capacidade jurídica do indíviduo como sujeito do Direito Internacional / Antonio Augusto Cançado Trindade -- Justiça e cooperação internacional em matéria penal à luz dos direitos humanos: O Ministério Público e o Mercosul / Cândido Furtado Maia Neto -- O princípio da identidade cultural dos povos e a imigração: desafios para a internacionalização dos direitos humanos / Carlos Eduardo de Abreu Boucoult -- Democracia e cidadania no Estado no setor de energia elétrica / Carlos Roberto Gallo -- Fuentes de interpretación de los tratados internacionales de derechos humanos por los órganos internos. El caso de los derechos econômicos, sociales y culturales / Cristian Courtis, Victor Abramovich -- O direito da democracia como requesito imprescindível ao exercício da cidadania / Danielle Annoni -- La protección internacional de los derechos humanos y el Derecho Internacional del desarrolo / Denise Hauser -- Globalização, direitos humanos e desenvilvimento / Edmundo Lima de Arruda, Marcus Fabiano Gonçalves
    Cidadania social nos blocos regionais: a experiência da comunidade européis e do Mercosul / Eduardo Nunes Campos -- Algumas reflexões sobre democracia, direitos humanos e qquestão agrária / Elisabete Maniglia -- A proteção dos direitos humanos no Brasil contemporâneo / Érica Marta Gavetti -- Os direitos fundamentais sociais na ordem constitucional brasileira / Ingo Wolfgang Sarlet -- O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Janice Cláudia Freire Sant’ana -- A Carta Européia das Línguas Regionais ou Minoritárias como Paradgma para o Mercosul: aspectos de Direito Internacional da pessoa humana / Jorge Luis Mialhe -- Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu / José Alfredo de Oliveira Baracho -- A educação e os direitos humanos -- A aplicação do Direito Internacional Privado e a proteção da pessoa humana: utilização do princípio de sua dignidade como informador da ordem pública / Nadia de Araújo -- Notas introdutórias sobre cidadania brasileira no mundo globalizado / Osvaldo Agripino de Castro Jr. -- O meio ambiente, a urbanização e a violência no Brasil. Os direitos humanos no sistema interamericano e o Judiciário na sociedade contemporânea / Sálvio de Figueiredo Teixeira
  • Editor: Rio de Janeiro América Jurídica
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: xvi, 497 p.
  • Idioma: Português

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