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Idioma:

Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas

Camilo Zufelato Douglas Schauerhuber Nunes; Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Akerman, William ; Maia, Maurilio Casas, orgs Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional Brasília, DF : Sobredireito, 2022 531 p

Brasília, DF Sobredireito 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1829 )(Acessar)

  • Título:
    Intervenção da defensoria pública em processos com interesse de grupos vulneráveis revisitação do tema, casos de atuação e inovações legislativas
  • Autor: Camilo Zufelato
  • Douglas Schauerhuber Nunes; Davi Quintanilha Failde de Azevedo
  • Assuntos: DEFENSOR PÚBLICO; VULNERABILIDADE; DIREITO DE DEFESA
  • É parte de: Akerman, William ; Maia, Maurilio Casas, orgs Novo perfil de atuação da Defensoria Pública : [re]descobrindo a missão constitucional Brasília, DF : Sobredireito, 2022 531 p
  • Descrição: O presente texto pretende revisitar a literatura que, nos últimos anos, se dedicou a analisar a forma de intervenção da Defensoria Pública nos processos em que haja interesse de grupo vulnerável. Busca-se a identificação de suas características principais, de inovações legislativas ou projetadas que visam consagrar essa modalidade interventiva e, ainda, de alguns casos concretos nos quais a Defensoria Pública tem atuado, em cumprimento à missão constitucional, como interveniente para a defesa de grupos vulneráveis
  • Editor: Brasília, DF Sobredireito
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: cap. 7, p. 189-229.
  • Idioma: Português
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