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Idioma:

Novo marco do saneamento básico no Brasil

Carlos Roberto de Oliveira; Maria Luiza Machado Granziera

Indaiatuba, SP Foco 2022

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (344.0464981 N945 2.ed. ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Novo marco do saneamento básico no Brasil
  • Autor: Carlos Roberto de Oliveira; Maria Luiza Machado Granziera
  • Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO -- BRASIL; AGÊNCIAS REGULADORAS -- BRASIL; LICITAÇÃO -- BRASIL; SERVIÇO PÚBLICO -- BRASIL; RECURSOS HÍDRICOS -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e referências
  • Descrição: Apresentação / Carlos Roberto de Oliveira e Maria Luiza Machado Granziera -- O papel do saneamento básico na proteção dos recursos hídricos / Maria Luiza Machado Granziera e Daniela Malheiros Jerez -- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020 / Gustavo Justino de Oliveira e Kaline Ferreira -- A reforma do setor de saneamento no Brasil: o reforço da regulação e do papel da ANA / Rui Cunha Marques -- "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020 / Thiago Marrara -- A regulação infranacional e o novo marco regulatório / Carlos Roberto de Oliveira -- Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no marco legal / Rodrigo Pagani de Souza -- O processo de contratação de empresas: licitação e contratos / José Carlos de Oliveira -- O contrato de programa / Wladimir António Ribeiro -- Remuneração dos serviços / Eduardo Isaías Gurevich e Vanessa Rosa -- Breves notas sobre a prestação concertada e integrada no novo marco do saneamento básico (NMSB) / Gustavo Kaercher Loureiro e Egon Bockmann Moreira -- Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico / Élen Dânia Silva dos Santos e Débora Faria Fonseca Francato -- Regionalização do saneamento básico no Brasil / Thiago Marrara -- Premissas da padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento / José Carlos de Oliveira e Cassio Name Risk -- A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do março legal do saneamento básico / Raul Miguel Freitas de Oliveira -- A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio -- Controle social nas normas de referência da ANA / Mariana Campos de Souza -- A integração do
    planejamento nas políticas de saneamento de recursos hídricos / Maria Luiza Machado Granziera e Daniela Malheiros Jerez
  • Editor: Indaiatuba, SP Foco
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: ix, 261 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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