skip to main content
Idioma:

Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México

Cezaretti, Eric Rodas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México
  • Autor: Cezaretti, Eric Rodas
  • Orientador: Moises, Claudia Perrone
  • Assuntos: Tratado Norte-Americano De Livre Comércio; Mercosul; Direito Econômico Internacional; Direito Comparado -- Brasil; França; México; Concentração Econômica -- Brasil; Concorrência Desleal -- Brasil; União Europeia; Concentration Of Enterprises; Competition Law In Mercosul (Mercosur- Southern Common Market) The European Union And Nafta (Northamerican Free Trade Agreement); Competition Law; Comparative Law; Brazilian French And Mexican Competition Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação constitui estudo jurídico de direito comparado da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre controle de concentrações econômicas do Brasil, França e México; bem como, subsidiariamente, do MERCOSUL, da União Europeia e do NAFTA, blocos econômicos a que, respectivamente, pertencem os três Estados citados. Embora trate-se de estudo jurídico, são inevitáveis referências colaterais à ciência econômica, visto que o direito econômico, ramo jurídico em que se integra o direito concorrencial, possui estrutura jurídica, mas grande parte de seus conceitos são econômicos. Fez-se micro comparação sincrônica, consoante os métodos de direito comparado, dos aspectos acima, entre países pertencentes à família romanística ou romano-germânica e organizações internacionais intergovernamentais de integração econômica, também chamadas blocos econômicos, que possuem entre seus membros países vinculados, tradicionalmente, à commom law. De início, aquilata-se semelhanças e diferenças. Após estudar, inicialmente, as origens e o desenvolvimento do direito concorrencial, com ênfase na concentração econômica, dedica-se o trabalho à perquirição dessa matéria em cada um dos países, bem como ao exame da questão no âmbito do bloco econômico a que pertencem. A seguir é feita a comparação, tanto entre os Estados, quanto entre os blocos econômicos. Como o direito comparado possui, além dos intuitos comparatísticos, uma meta teleológica, são, ao final traçadas conclusões sobre a adequação da legislação brasileira vigente sobre concentrações, bem como feitas sugestões de mudança.
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152424
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-05-30
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.