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Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo

Barretto, Flávia Risse De Mattos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2012-08-06

Acesso online

  • Título:
    Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo
  • Autor: Barretto, Flávia Risse De Mattos
  • Orientador: Montaño, Marcelo
  • Assuntos: Avaliação De Impacto Ambiental; Estudo De Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental; Scoping; Environmental Impact Assessment; Environmental Impact Statement; Environmental Licensing
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto.
  • DOI: 10.11606/D.18.2012.tde-25102012-101835
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos
  • Data de criação/publicação: 2012-08-06
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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