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Direito administrativo e seus novos paradigmas
Alexandre Santos de Aragão; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Belo Horizonte Editora Fórum 2008
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3403 D59896 6592/10 )
e outros locais
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Título:
Direito administrativo e seus novos paradigmas
Autor:
Alexandre Santos de Aragão
;
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Assuntos:
Administrative law -- Brazil
;
DIREITO ADMINISTRATIVO
;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Notas:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Descrição:
Método jurídico y derecho admnistrativo: la investigación de conceptos jurídicos elementales / Giampaolo Rossi -- A constitucionalização do direito e suas repercussões mo âmbito administrativo / Luís Roberto Barroso -- O direito administrativo de espetáculo / Marcel Justen Filho -- O direito administrativo entre osclips e os negócios / Carlos Ari Sundfeld -- Supremacia do interesse público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade / Daniel Sarmento -- O sentido da vinculação administrativa à juridicidade no direito brasileiro / Gustavo Binenbojm -- Discricionariedade administrativa - Limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas / Sérgio Guerra -- A presunção de veracidade e o Estado democrático de direito: uma reavaliação que se impõe / Demian Guedes -- Releitura da auto-executoriedade como prerrogativa da administração pública / Nina Laporte Bomfim, Carolina Barros Fidalgo -- Direito fundamental à boa administração pública e o reexame dos institutos da autorização de serviço público, da convalidação e do "poder de polícia administrativa" / Juarez Freitas -- Mecanismos de consenso no direito administrativo / Fernando Dias Menezes de Almeida -- Administração pública e direito do consumidor / Cesar A. Guimarães Pereira -- Administração pública: do ato ao processo / Odete Medauar -- O serviço público e suas crises / Alexandre Santos de Aragão -- A inserção do regime concorrencial nos serviços públicos / Alexandre Wagner Nester -- As agências reguladoras independentes e alguns elementos da teoria geral do estado / Vitor Rhein Schirato -- As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública / Paulo Modesto -- Licitações e controle de eficiência : repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico" / Marcos Juruena Villela Souto --
O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos / Diogo de Figueiredo Moreira Neto -- A desapropriação no Estado democrático de direito / Egon Bockmann Moreira, Bernardo Strobel Guimarães -- Autorizações administrativas vinculadas: o exemplo do setor de telecomunicações / Jacintho Arruda Câmara -- As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades / Paulo César Melo da Cunha
Editor:
Belo Horizonte Editora Fórum
Data de criação/publicação:
2008
Formato:
655 p 24 cm.
Idioma:
Português;Espanhol
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