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Ensaios sobre a Constituição de 1988

Luiz Nelson Porto Araujo; Arsenio Eduardo Corrêa; Alexandre de Mendonça Wald; Antônio Ferreira Paim apres; Gilmar Ferreira Mendes

São Paulo Editora Liber Ars 2019

Available at FD - Fac. Direito    (342(81)"1988" (082) E52 DES )(GetIt)

  • Title:
    Ensaios sobre a Constituição de 1988
  • Author: Luiz Nelson Porto Araujo; Arsenio Eduardo Corrêa; Alexandre de Mendonça Wald; Antônio Ferreira Paim apres; Gilmar Ferreira Mendes
  • Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Notes: Inclui notas bibliográficas
  • Local notes: FD Tombo 83717/22; Dedicatória: "Para a biblioteca da Faculdade de Direito ; Assinatura: Caio N. D. Fonseca
  • Description: Introdução -- Revisitando o equilíbrio econômico e financeiro do contrato administrativo / Alexandre de Mendonça Wald -- O bem-estar social e a seguridade social na Constituição de 1988 - trinta anos de aventura / Ana Paula Oriola de Raeffray -- A (R)evolução do direito empresarial nos últimos 30 anos / André Antunes Soares de Camargo -- Meio ambiente e a constituição - tutela / Antônio Carlos Porto Araujo -- A necessidade de mudança da Constituição Federal para desobstruir a justiça / Arsenio Eduardo Corrêa -- Análise crítica da criação e da atuação de empresas estatais: a necessária observância de requisitos constitucionais e legais / Bruno Dario Werneck, Mário Saadi e Camila Castro Neves -- O princípio da presunção de inocência e a condenação com segunda instância / Bruno Lambert Mendes de Almeida, Pedro Ivo Gricoli Iokoi e Caio Nogueira Domingues da Fonseca -- O orçamento na Constituição de 1988 - uma análise propositiva / Carlos Eduardo Coi8mbra Donegatti e Arsenio Eduardo Corrêa -- O tempo, como um direito fundamental, e sua realção com a proteção da infância e da juventude / Denise Auad - Os fundamentos da tutela do mercado financeiro e de capitais e a intelecção do artigo 192 da constituição - O direito dos mercados financeiro e de capitais / Eduardo Montenegro Dotta -- Política anticorrupção no Brasil: mudanças e diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1988 / Guilherme Forbes e Paulo Leonardo Casagrande -- Do estado-produtor ao estado-regulador: a transformação da intervenção do estado após a promulgação da Constituição de 1988 / Isabel Lustosa e Felipe Napolitano Marotta
    A ética e os 30 anos da constituição / Ives Gandra da Silva Martins -- O tratamento constitucional dos bancos estrangeiros no Brasil / Jairo Saddi -- A justiça que merecemos / José Renato Nalini -- 30 anos da Constituição de 1988: direito à verdade / Júlia Kertesz Renault Pinto -- A Constituição de 1988: Obsoleta, desatualizada, inconscitente e prejudicial ao bem-estar social / Luiz Nelson Porto Araujo -- O ICMS e sua ineficiência para a economia brasileira / Michel Almeida -- A constituição traída - depoimento de um constituinte / Paulo Delgado -- O conflito da implementação da defesa do consumidor como valor fundamental das relações enconômicas da sociedade em face da viabilidade do sistema de saúde implementado pela Constituição de 1988 / Paulo Godoy Corrêa e Danilo Lacerda de Souza Ferreira -- Direito e relações internacionais na Constituição de 1988 / Rabih A. Naser e Marina Yoshimi Takitani -- Os direitos e garantias individuais e as contribuições relacionadas à sua aplicação, nos 30 anos da Constituição de 1988 / Roberto Wilson Renault Pinto -- A Constituição da Era Digital. As garantias constitucionais no direito digital / Rodrigo Caldas de Carvalho Borges -- Constituição de 1988: um testemunho / Sergio Ferraz -- Evolução e desafios da arbitragem como instrumento de acesso à justiça / Vamilson José Costa
  • Publisher: São Paulo Editora Liber Ars
  • Creation Date: 2019
  • Format: 557 p.
  • Language: Portuguese
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