Idioma:

Processo penal

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81) B124p 8. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

Título:
Processo penal
Autor: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-
Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL -- 1941 -- BRASIL; PROCESSO PENAL -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Descrição: Garantias processuais e o sistema acusatório -- Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação -- Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar -- Ação penal -- Ação civil ex delicto -- Competência -- Sujeitos processuais -- Questões e processos incidentes -- Comunicação dos atos processuais -- Da prova -- Sentença e coisa julgada -- Do processo -- Dos procedimentos : procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo e procedimentos especiais -- Nulidade dos atos processuais -- Recursos -- Habeas corpus -- Revisão criminal -- Medidas cautelares
Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2020
Formato: 1359 p.
Idioma: Português

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