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Inovações no direito de família

de Oliveira, Euclides

Revista IMES de Direito, 2004 (9)

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Título:
Inovações no direito de família
Autor: de Oliveira, Euclides
Assuntos: Alimentos ; Bem de família ; Casamento ; Família ; Filiação ; Formas de entidade familiar ; Igualdade dos direitos e deveres conjugais ; Igualdade dos filhos ; Poder familiar ; Regime de bens ; Separação e divórcio ; Tutela e curatela ; União estável e concubinato
É parte de: Revista IMES de Direito, 2004 (9)
Descrição: As notáveis mudanças operadas no Direito de Família, especialmente a partir do último quartel do século XX, com a Constituição Federal de 1988, passaram a integrar o corpo do novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, com acréscimos na mesma linha de atualização normativa. Esse é o campo de fundo do presente estudo, com apontamento dos tópicos essenciais da moderna legislação civil brasileira. A instituição familiar viu-se reforçada pelo reconhecimento jurídico dos diversos modos de sua formação, em paralelo ao casamento civil. Demais disso, as relações entre os cônjuges e os direitos paterno-filiais planificaram-se pelo princípio fundante da igualdade de direitos e de deveres. A análise desses pontos é procedida em tópicos distintos, por uma razão de ordem metodológica, porém visando à harmonização dos critérios que norteiam os direitos inerentes ao ente familiar no vigente sistema jurídico.
Editor: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Idioma: Espanhol

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