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Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda)

Agnelli, José Augusto Bolzan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2024-02-22

Acesso online

  • Título:
    Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda)
  • Autor: Agnelli, José Augusto Bolzan
  • Orientador: Montaño, Marcelo
  • Assuntos: Análise De Efetividade; Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação De Impacto Ambiental; Revisão De Qualidade; Effectiveness; Environment Impact Assessment; Quality Review; Strategic Environmental Assessment
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem o objetivo de promover padrões de desenvolvimento mais sustentáveis, sendo uma forma de avaliação que pode ser aplicada principalmente no contexto da formulação de Políticas, Planos e Programas (PPP). Estudos de efetividade da AAE têm sido realizados tanto no âmbito acadêmico como por agências ambientais em diversos países, buscando acompanhar a evolução e melhoria do instrumento. Entretanto, percebe-se que o debate a respeito de como as diferentes dimensões relacionadas à efetividade são abordadas ainda permanece em construção, sendo que o conhecimento empírico disponível sobre o tema sinaliza ainda para a necessidade de conhecimento das peculiaridades dos contextos e dos fatores que podem influenciar no processo, possibilitando assim a identificação de caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas que operam a AAE. Assim, a Dissertação de mestrado é voltada para a análise da efetividade da AAE, valendo-se de uma abordagem de múltiplos casos, através da aplicação de uma ferramenta de critérios para análise documental e de estudos exploratórios. De forma geral, os resultados evidenciam que em sistemas regulados, a aplicação da AAE se torna muito mais numerosa e levemente mais efetiva, o que possibilita, no mínimo, que considerações ambientais sejam feitas ainda na etapa estratégica. Entretanto, conforme constatado pelos resultados, nem sempre um sistema regulamentado é sinônimo de uma AAE efetiva, sendo evidenciados principalmente deficiências quanto à \"identificação, ponderação e seleção de alternativas\", ao \"monitoramento e follow-up\" e à \"consulta e participação\". Dentre os fatores intervenientes elencados, destacam-se as pressões políticas e setoriais, impactando principalmente a tomada de decisão, à falta de articulação e responsabilidade dos diferentes agentes, impactando principalmente aspectos ligados ao monitoramento e follow-up, e a visão restrita de etapas da AAE apenas como cumprimento de requisitos legais, impactando principalmente aspectos ligados a consulta e participação pública.
  • DOI: 10.11606/D.18.2024.tde-25042024-084936
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos
  • Data de criação/publicação: 2024-02-22
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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