Financiamento da infraestrutura urbana com base na valorização imobiliária: um estudo comparado de mecanismos de quatro países.

• Autor: Gaiarsa, Claudio Martins
• Orientador: Rocha Lima Junior, João da
  
• Assuntos: Zac; Valorização Imobiliária; Tdr; Outorga Onerosa; Operações Urbanas; Mecanismos De Política Urbana; Instrumentos De Política Urbana; Cepac; Zac; Urban Policy Mechanisms; Urban Policy Instruments; Increase In Land Value
• Notas: Dissertação (Mestrado)
  
• Notas Locais: Programa Engenharia Civil
  
• Descrição: O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos.
  
• DOI: 10.11606/D.3.2010.tde-17082010-112846
  
• Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica
  
• Data de criação/publicação: 2010-03-31
  
• Formato: Adobe PDF
  
• Idioma: Português