Idioma:

Cultura como direito fundamental regras e princípios culturais

Gustavo Assed Ferreira Andrei Rossi Mango

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais Brasília v. 3, n. 1, p. 80-98, jan./jun. 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 972 )(Acessar)

Título:
Cultura como direito fundamental regras e princípios culturais
Autor: Gustavo Assed Ferreira
Andrei Rossi Mango
Assuntos: DIREITOS FUNDAMENTAIS; CULTURA; CONSTITUIÇÃO DE 1988
É parte de: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais Brasília v. 3, n. 1, p. 80-98, jan./jun. 2017
Descrição: O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a Constituição Federal de 1988 trata o direito à cultura, e se os direitos culturais são caracterizados como direitos fundamentais. Para tanto, realiza-se uma identificação das principais regras atinentes à cultura no ordenamento jurídico constitucional, bem como procede ao estudo sobre sua natureza jurídica como direitos fundamentais. Por fim, determina-se os princípios culturais, próprios e peculiares ao tema da cultura, decorrentes de uma interpretação constitucional sistemática. Como resultado, constata-se que os direitos culturais integram o rol de direitos e garantias fundamentais. A metodologia de pesquisa adotada é teórica, bibliográfica e documental
Editor: Brasília
Data de criação/publicação: 2017
Formato: p. 80-98.
Idioma: Português

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