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A prova por indicios no processo penal

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Rogerio Lauria Tucci

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 343.142(043) M888p e.2 DPC/DPM )(Acessar)

Título:
A prova por indicios no processo penal
Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Rogerio Lauria Tucci
Assuntos: PROCESSO PENAL
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: Objeto da dissertacao foi o estudo da prova por indicios no processo penal. Situamos o tema historicamente, e estabelecemos o conceito tecnico de indicio. A seguir, analisamos a questao referente a sua identidade, ou nao, com presuncao e com suspeita. Esbocamos, ao depois, nossa classificacao de indicios, em relacao ao fato que se investiga, a luz da materialidade, autoria, imputabilidade e culpabilidade. Ato continuo, examinamos a questao da valoracao dos indicios, a partir dos elementos indispensaveis a sua existencia juridica, validade eficacia probatoria. A interpretacao da prova por indicios deve ser feita criteriosamente pelo juiz, assim como todas as demais. Uma vez analisados todos os indicios, individualmente e em conjunto, se nao subsistirem duvidas razoaveis, poder-se-a dizer que a conclusao final, dos diversos indicios reunidos, e suficiente para levar a indispensavel certeza moral que sustenta a sentenca. Se os indicios nao deixarem duvida quanto a certeza processual da imputacao, poder-se-a dizer que a prova e apta a condenaccao. Ao contrario, levando os indicios a certeza moral da inocencia, ou a duvida quanto a imputacao, a sentenca absolutoria se impoe
Data de criação/publicação: 1991
Formato: 177p.
Idioma: Português

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