skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Search For:
Clear Search Box
Search in:
Busca Geral
Or hit Enter to replace search target
Or select another collection:
Search in:
Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices
This feature requires javascript
Tipo de recurso
criteria input
qualquer lugar do registro
no título
como autor
no assunto
Data de publicação
lsr01
lsr02
lsr03
lsr04
Orientador
Show Results with:
no título
Show Results with:
qualquer lugar do registro
no título
como autor
no assunto
Data de publicação
lsr01
lsr02
lsr03
lsr04
Orientador
Mostra resultados com:
criteria input
que contêm minhas palavras de busca
com a frase exata
começa com
Mostra resultados com:
Índice
criteria input
E
OU
NÃO
This feature requires javascript
Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019
Texto completo disponível
Citações
Citado por
Exibir Online
Detalhes
Resenhas & Tags
Mais Opções
Nº de Citações
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
Assuntos:
DEMOCRACIA
;
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
;
DIREITO CONSTITUCIONAL
;
JUSTIÇA (DIREITO)
;
ÉTICA
Descrição:
A presente tese pretende analisar a desobediência civil e sua conformidade constitucional com o sistema jurídico brasileiro. Sua imprecisão conceitual e abertura do texto constitucional se apresenta como o problema central, dificultando sua aplicabilidade, e proporcionando uma hipótese inicial de insuficiência conceitual para abarcar uma nova realidade social, ensejando a reformulação de seu conceito, para inserir características dos novos modelos de contestação. Assim, inicialmente será verificado como ocorreu construção de seu conceito, tanto por parte de ações de contestação de maior respaldo histórico, quanto por parte de teóricos que o analisaram. Em seguida será tratado o direito de liberdade e sua compatibilidade com o exercício da desobediência civil dentro de estados democráticos, demonstrando a insuficiência de algumas perspectivas, e a necessidade em agregar a ideia de liberdade social para uma maior autodeterminação dos indivíduos.No capítulo quatro será demonstrado que a desobediência civil nas sociedades atuais, mais do que um ato de contestação, deve ser encarada como um procedimento ético constitutivo de direitos, proporcionando maior representatividade em virtude de crise dos modelos representativos. No capítulo cinco serão demonstrados alguns exemplos de movimentos sociais, dois no Brasil, e quatro novíssimos movimentos sociais que demonstram a necessidade em reinterpretar seu conceito, já que a democracia deve ser identificada como um processo aberto, contínuo, de sociedades cada vez mais plurais que requerem maior participação popular na deliberação de direitos. Diversamente da hipótese inicial, se verificou que o problema da imprecisão conceitual é resolvido com uma nova interpretação do instituto, para utilizá-lo associado a ideia de liberdade social, em casos de déficit de legitimação democrática e justificação. Com isso abre-se uma possibilidade direta para que os indivíduos disponham de maior representatividade política, utilizando a desobediência civil de forma procedimental para construir e reconstruir direitos de base ética, em espaços públicos de justificação, em busca de reconhecimento moral, político ou jurídico de seus interesses. This thesis aims to analyze civil disobedience and its constitutional conformity with the Brazilian legal system. Its conceptual imprecision and opening of the constitutional text presents itself as the central problem, making its applicability difficult, and providing an initial hypothesis of conceptual insufficiency to embrace a new social reality, leading to the reformulation of its concept, to insert characteristics of the new models of contestation. Thus, it will initially be verified how the construction of its concept took place, as much by actions of contestation of greater historical support, as by the theoreticians who analyzed it. Next, the right to freedom and its compatibility with the exercise of civil disobedience within democratic states will be treated, demonstrating the insufficiency of some perspectives and the need to add the idea of social freedom to a greater self-determination of individuals. In chapter four it will be shown that civil disobedience in today's societies, rather than an act of contestation, should be seen as an ethical procedure constituting rights, providing greater representativeness due to the crisis of representative models.Chapter five will demonstrate some examples of social movements, two in Brazil, and four brand new social movements that demonstrate the need to reinterpret their concept, since democracy must be identified as an open, continuous process of increasingly plural societies that require greater popular participation in the deliberation of rights. Differently from the initial hypothesis, it was verified that the problem of conceptual imprecision is solved with a new interpretation of the institute, to use it associated with the idea of social freedom, in cases of deficits of democratic legitimation and justification. This opens a direct possibility for individuals to have greater political representativeness, using civil disobedience in a procedural way to build and rebuild ethical rights, in public spaces of justification, seeking moral, political or legal recognition of interests.
Editor:
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de criação/publicação:
2019
Idioma:
Português
Links
View record in Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul$$FView record in $$GPontifical Catholic University of Rio Grande do Sul
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
Anterior
Resultado
8
Avançar
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_VIDEOS),scope:("PRIMO"),scope:(USP_FISICO),scope:(USP_EREVISTAS),scope:(USP),scope:(USP_EBOOKS),scope:(USP_PRODUCAO),primo_central_multiple_fe
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript