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Idioma:

Impeachment

Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.511.5(81) I31 1. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Impeachment
  • Autor: Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
  • Assuntos: IMPEACHMENT -- BRASIL; DEMOCRACIA -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Impeachment: instrumento da democracia: Denúncia em face da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade / Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal -- Denúncia por crime de responsabilidade / Claudio Pacheco Prates Lamachia -- Crime de responsabilidade do Presidente da República - viabilidade jurídica do processo - excercício da função por oito anos - acusação de ação ou omissão culposa - garantia do devido processo legal / Adilson Abreu Dallari -- Impugnação de candidatura à cargo público e consequente perda, se eleito, do mandato obtido, face à procedência da ação / Alexandre Luis Mendonça Rollo -- Impeachment e atentado contra a Constituição: discussão sobre a axiologia de um tipo penal aberto para o impedimento de Presidente da República no Brasil - A imoralidade como crime de responsabilidade / André Luiz Costa-Corrêa -- Um parecer jurídico / J. Bernardo Cabral -- Impeachment-sustação do processo e perda de mandato parlamentar / Dircêo Torrecillas Ramos -- A reponsabilidade política e o impeachment do Presidente da República / Geraldo Brindeiro -- Loteamento de cargos públicos desvio de finalidade / Hamilton Dias de Souza -- Disciplina jurídica do impeachment presidencial no Brasil / Ives Gandra da Silva Martins -- Violação das normas da Lei Orçamentária e impeachment / Kiyoshi Harada -- Democracia e cidadania: impeachment e recall / Maria Garcia -- Impeachment - perda do mandado eletivo dos prefeitos / Mayr Godoy -- Sequestraram a esperança /Miguel Reale Júnior -- Impeachment e a Lava Jato / Modestro Carvalhosa
    A imunidade penal da presidência da República e os limites da investigação - o entendimento sobre o exercício do mandato eletivo e a jurisprudência de ordem tradicional - a alteração da jurisprudência acerca da continuidade ininterrupta do mandato, em especial face à reeleição - Da sempre presente possibilidade de investigar eventuais condutas que possam ser vistas como crime / Renato de Mello Jorge Silveira -- Impeachment e bicameralismo / Ruy Martins Altenfelder Silva -- Impeachment já: algumas considerações / Sergio Ferraz
  • Editor: São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 442 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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