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O novo padrão normativo do câmbio
Silva, Gustavo Jorge
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-28
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
O novo padrão normativo do câmbio
Autor:
Silva, Gustavo Jorge
Orientador:
Massonetto, Luís Fernando
Assuntos:
Câmbio
;
Regulamentação Cambial
;
Política Cambial
;
Regulamentação Financeira
;
Direito Da Finança Internacional
;
Foreign Exchange Policy
;
Foreign Exchange
;
Law Of International Finance
;
Financial Regulation
;
Foreign Exchange Regulation
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
As normas relacionadas ao câmbio e à Política Cambial no Brasil incidem sobre os fluxos de capital e sobre a formação de estoques de divisas, influenciando e fazendo variar no tempo outros aspectos da atuação do Estado na economia, bem como a forma e a extensão de suas interações no campo da finança internacional com outros Estados, instituições financeiras e organizações internacionais. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo propor uma periodização para a análise das normas que enquadram o câmbio e a Política Cambial no Brasil, considerando a materialidade histórica da ordem normativa e tendo por referência as transformações do capitalismo e da ordem internacional. No referencial teórico, apresenta-se aportes de Ciência Sociais, considerando a abordagem estratégico-relacional; teoria de Relações Internacionais, situando realismo e neoliberalismo; Geografia, no desenvolvimento dos conceitos de Geopolítica, Território e Espaço; Economia, ao tratar da hierarquia entre moedas; e Direito Internacional, tendo-se em conta a disciplina das relações no âmbito do mercado financeiro internacional. Busca-se também justificar a periodização proposta a partir da reconstrução da história da regulamentação cambial no Brasil, dividida em padrões normativos, que se afirmam conforme a agência para a definição da taxa de câmbio no país é normativamente atribuída ao Estado ou a outros atores. Conclui-se que os padrões normativos acompanham o Direito da Finança Internacional, conformado a partir das estratégias relacionais dos atores que interagem na finança internacional em face das transformações estruturais no quadro do capitalismo global.
DOI:
10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2023-04-28
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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Teses e Dissertações USP
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