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Game over duas décadas
de
financiamento
de
campanhas com doações
de
empresas no Brasil
Bruno Wilhelm Speck
Revista
de
Estudios Brasileños Madrid v. 3, n. 4, p. 125-135, 2016
Madrid 2016
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Game over duas décadas
de
financiamento
de
campanhas com doações
de
empresas no Brasil
Autor:
Bruno Wilhelm Speck
Assuntos:
FINANCIAMENTO
DE
CAMPANHA
ELEITORAL
-- BRASIL
É parte de:
Revista
de
Estudios Brasileños Madrid v. 3, n. 4, p. 125-135, 2016
Notas:
Disponível em: <https://reb.universia.net/article/view/1834/game-over-veinte-anos-financiacion-campanas-empresas-privadas-brasil>. Acesso em: 25 abr. 2017
Descrição:
Após duas décadas com eleições realizadas sob a influência
de
doações empresariais, o Brasil mudou o sistema
de
financiamento
de
campanhas, com resultados incertos para a competição política futura. Vários atores participaram ativamente deste processo
de
reformulação que se cristalizou em duas decisões tomadas no mesmo mês
de
setembro
de
2015. O Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para o controle da constitucionalidade das leis, decidiu pela inconstitucionalidade das doações
de
empresas a partidos e candidatos nas campanhas eleitorais. No mesmo mês entrou em vigor a lei 13.165/15 modificando o
financiamento
eleitoral
e realizando outras modificações no sistema
eleitoral
. Tudo indica que estamos em um momento
de
transição entre dois modelos
de
financiamento
. As empresas, responsáveis por três quartos do custeio das campanhas, não poderão mais aportar recursos. Resta saber em quais fontes o novo modelo repousará. Este texto apresenta um balanço sobre o sistema
de
financiamento
das campanhas nas duas décadas passadas dando ênfase à forte participação das empresas, recapitula o processo de discussão e aprovação da reforma em 2015 e avalia o impacto dos pontos mais importantes da reforma sobre a competição política no Brasil.
Editor:
Madrid
Data de criação/publicação:
2016
Formato:
p. 125-135.
Idioma:
Português
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