skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Búsqueda Sencilla

A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica

Unglaub, Denison Lehr

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acceso en línea. La biblioteca tiene también copias físicas.

  • Título:
    A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
  • Autor: Unglaub, Denison Lehr
  • Orientador: Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
  • Materias: Direitos Humanos; Jurisdição Especial Indígena; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Human Rights; Latin American Constitutionalism; Special Indigenous Jurisdiction
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descripción: O presente trabalho visa estudar a jurisdição especial indígena. Para entender o tema é necessário como ocorreu a consolidação do Estado Moderno, que é o modelo encontrado em todo o mundo atualmente. Na antiguidade havia várias civilizações, com diferentes configurações. Estas não podem ser chamadas de Estado, pois faltam os elementos essenciais. Apesar disso, didaticamente, se estuda o Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano e Estado Medieval, que foram os precursores do Estado Moderno. Quando este se consolida, podemos dividir essa história em fases: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Essa evolução histórica ajuda a compreender como antes do Estado Moderno havia o chamado pluralismo jurídico, situação em que vários sistemas jurídicos atuam no mesmo espaço. Com o surgimento do Constitucionalismo, houve nova configuração, a do monismo jurídico. De um Estado com poucas funções (Estado Liberal), o Estado ganhou muitas novas funções, a cada mudança de paradigma, novos Direitos foram incorporados. Ocorreu então os movimentos indígenas pelo reconhecimento de sua autonomia, inclusive jurídica. Assim, temos o movimento do Novo Constitucionalismo Americano que trouxe a proposta de implantação da Jurisdição Especial Indígena. Escopo desse trabalho é refletir sobre as experiências ocorridas nos países que implantaram. É importante cotejar a tensão entre direitos coletivos e direitos individuais, numa discussão mais ampla sobre a universalidade dos direitos humanos. Desta forma refletiremos sobre como os julgamentos ocorridos na Jurisdição Especial Indígena afetam os indivíduos.
  • DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-01082022-144957
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Fecha de creación: 2020-12-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Portugués
Enlaces
Volver a la lista de resultados
Ir a la página anteriorAnterior Resultado  6 SiguienteIr a la siguiente página

  • Realización: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociales: Freepik

Buscando en bases de datos remotas, por favor espere