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O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero

Vieira, Regina Stela Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero
  • Autor: Vieira, Regina Stela Corrêa
  • Orientador: Silva, Homero Batista Mateus da
  • Assuntos: Trabalho Doméstico; Saúde Ocupacional; Igualdade De Oportunidades; Gênero (Grupos Sociais); Direito Do Trabalho; Feminist Labour Law Scholarship; Domestic Labour; Labour And Gender; Legal Critique; Care
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A pesquisa analisa a exclusão da categoria cuidado das noções de trabalho presentes no Direito do Trabalho brasileiro e seu papel na criação de barreiras para a igualdade entre mulheres e homens. Partindo da constatação das desigualdades de gênero presentes no mundo do trabalho na atualidade e entendendo o cuidado como um nó central para compreender as relações de exploração e opressão às quais estão submetidas as mulheres, a proposta é olhar para o Direito do Trabalho como um ator que interfere neste processo, de forma a revisitar suas bases teóricas e categorias fundamentais, com o objetivo de testar a hipótese de que o conceito de trabalho presente na legislação trabalhista é masculino e excludente, ampliando barreiras no processo de promoção da igualdade. As reflexões teóricas acerca da conceituação e escopo do Direito do Trabalho, a partir de uma perspectiva de gênero, têm como base o pensamento acerca do cuidado já elaborado por autoras da sociologia do trabalho e da economia feminista e os fundamentos da teoria do Direito do Trabalho e da teoria feminista do Direito. As reflexões teóricas, feitas em conjunto com a elaboração de panorama da inserção do cuidado e os diretos a ele relativos no ordenamento jurídico nacional, têm apoio empírico na análise históricodocumental do processo legislativo de positivação de direitos relacionados ao cuidado na legislação trabalhista - especificamente na gênese da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na reforma decorrente da promulgação da Constituição de 1988 -, bem como em entrevistas com integrantes de movimentos e organizações de mulheres e sindicais que abordam o cuidado como pauta de mobilização e o articulam com demandas por alterações no quadro normativo nacional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-143919
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-08-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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