Direito tributário e os novos horizontes do processo

Enviar para

Título:
Direito tributário e os novos horizontes do processo
Autor: Congresso Nacional de Estudos Tributários (12. 2015 São Paulo)
Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS) -- BRASIL; TRIBUTAÇÃO -- BRASIL; PROCESSO ADMINISTRATIVO; SANÇÃO TRIBUTÁRIA; Processo Administrativo Tributário; Incidência Tributária
Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
Descrição: Apresentação / Paulo de Barros Carvalho -- ISS – O conceito econômico de serviços já foi juridicizado há tempos também pelo direito privado / Alberto Macedo -- Limites semânticos da coisa julgada / Andréa Medrado Darzé Minatel -- Análise da fenomenologia da não cumulatividade do ICMS nas operações relativas à circulação de combustíveis derivados de petróleo / Antônio Machado Guedes Alcoforado -- Falso problema da discussão sobre a aplicação do art. 150, §4º ou do art. 173, I, ambos do CTN, na contagem de prazo de natureza decadencial para a constituição de crédito tributário / Argos Campos Ribeiro Simôes -- Considerações sobre o art. 489 do novo Código de Processo Civil e a fundamentação das decisões no direito / Aurora Tomazini de Carvalho -- A aplicação do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto no novo Código de Processo Civil aos processos judiciais e administrativos em matéria tributária / Betina Treiger Grupenmacher -- Teoria da decisão judicial e segurança jurídica: Hermenêutica e argumentação no novo CPC / Bianor Arruda Bezerra Neto -- Tutelas provisórias no CPC/2015 e as lides tributárias / Camila Vergueiro Catunda -- Precedentes judiciais e as razões de decidir: a importância do art. 489, § 1º, inciso V do NCPC / Carla de Lourdes Gonçalves -- Algumas controvérsias em torno dos critérios material e temporal na regra-matriz de incidência do ISS: análise pragmática / Carlos César Sousa Cintra -- Os honorários advocatícios em face da Fazenda Pública no CPC de 2015 e suas implicações em matéria tributária / Cassio Scarpinella Bueno -- Constructivismo lógico-semântico / Charles William Mcnaughton -- O processo tributário e a prova como elemento decisivo em hard cases / Christine Mendonça e João Paulo Barbosa Lyra --
Os danos provenientes da tributação oculta: cidadania fiscal e transparência / Denise Lucena Cavalcante -- Parcelamento na Lei nº 12.996/2014 / Edvaldo Brito -- Planejamento de negócios, o bom administrador e a governança tributária / Elidie Palma Bifano -- Breves apontamentos sobre a medida provisória nº 685/2015 / Erick Macedo -- A “lista da PGNF”, abuso do poder da transparência e indústria do contencioso tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi -- Declaração de inidoneidade de documento fiscal e direito ao crédito de ICMS: prova da operação e boa-fé do contribuinte / Fabiana Del Padre Tomé -- Funrural: aspectos constitucionais e legais. Questões atuais / Fábio Pallaretti Calcini -- As operações de exportação ficta no direito brasileiro: definição do conceito e aplicabilidade / Flávia Holanda -- O direito e a sua linguagem / Gabriel Ivo -- Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ / Guilherme Adolfo Mendes e Lucas Issa Halah -- Penhora na execução fiscal e o NCPC: equiparação de dinheiro à carta fiança/seguro garantia judicial, regras de substituição e regime de indisponibilidade de bens / Íris Vânia Santos Rosa -- O BEPS – base erosion and profit shifting – report da OCDE e os preços de transferência brasileiros: notas sintéticas pós-final reports / Jonathan Barros Vita -- Prejuízos fiscais: limites e procedimentos para requalificação pelo fisco / José Antonio Minatel -- ISS e sociedades uniprofissionais / José Eduardo Soares de Melo -- Equiparações de estabelecimentos comerciais a industriais: ficções que tangem o divino ou que tocam o demoníaco? / José Roberto Vieira -- Por um critério constitucional de definição dos sujeitos de direito na relação jurídico-tributária do ICMS nas importações indiretas / Júlio M. de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende --
Tibutos incidentes sobre a importação: regime Jurídico e carga tributária brasileira / Liziane Angelotti Meira -- Sobre as noções de espaço e lugar segundo os conceitos da teoria comunicacional do direito / Lucas Galvão de Britto -- As novas formas de telecomunicação e a incidência do ICMS / Luciano Garcia Miguel -- O ITR e o lançamento de ofíco com base no SIPT / Luiz Roberto Domingo -- Uniformização de jurisprudência e precedentes no CPC/2015 e a linguagem prescritiva sequenciada: primeiro, uniformizar; depois, vincular / Mantovanni Colares Cavalcante -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário / Marcelo de Lima Castro Diniz -- O contencioso tributário e o princípio da procedimentalização da isonomia / Marco Bruno Miranda Clementino -- O critério do prejuízo como balizador para a decretação da nulidade do lançamento no processo administrativo fiscal / Marcos Neder -- Breves reflexões acerca da não-cumulatividade no IPI e na contribuição ao PIS e na COFINS (considerações comparativas do conceito de “insumos”) / Maria Ângela Lopes Paulino Padilha e Mariana Arita Soares de Almeida -- PLR e stock options – breve análise da incidência das contribuições previdenciárias / Maria Ângela Lopes Paulino Padilha e Viviane Camara Strachicini – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de grupos econômicos / Maria Rita Ferragut -- O limite temporal para inserção da prova no processo administrativo tributário federal / Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos F. de Souza Júnior -- Os impactos da emenda constitucional 87/15 e do convênio ICMS 93/15 nas operações interestaduais e benefícios fiscais / Osvaldo Santos de Carvalho e Tatiana Martines -- Perspectivas do contencioso tributário com o novo código de processo civil /
Paulo Cesar Conrado -- Impactos do Novo Código de Processo Civil na disciplina dos efeitos suspensivos dos embargos à execução fiscal / Rafael Pandolfo -- Evolução da jurisprudência administrativa e perspectiva no judiciário sobre os casos de planejamento tributário, em especial, das operações que acarretam a amortização fiscal do ágio / Roberta Bordini Prado Landi -- Uma importante distinção: responsável tributário em função de grupo econômico e polo passivo de execução fiscal / Robson Maia Lins -- A execução fiscal e as tutelas de urgência condicionadas a caução: impossibilidade de exigência de depósito como causa suspensiva do crédito tributário no NCPC (art. 300, §1º) / Rodrigo Griz -- Os “pressupostos processuais”: anotações à margem de Lourival Vilanova / Tárek Moysés Moussallem e Yuri de Oliveira Dantas Silva -- FAP e legalidade – o problema da densidade normativa / Wagner Balera
Editor: São Paulo Noeses IBET
Data de criação/publicação: 2015
Formato: xiii, 1199 p il 23 cm.
Idioma: Português

Links

Direito tributário e os novos horizontes do processo

Congresso Nacional de Estudos Tributários (12. 2015 São Paulo) Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza

São Paulo Noeses IBET 2015

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.