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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.

Melo, Estefania Momm De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2018-05-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
  • Autor: Melo, Estefania Momm De
  • Orientador: Leitão, Karina Oliveira
  • Assuntos: Direito À Moradia; Mananciais; Recuperação E Proteção Ambiental; Regularização De Interesse Social; Land Regularization Of Social Interest; Recovery And Environmental Protection; Right To Housing; Water Resources
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente pesquisa aborda a relação entre direito à moradia, recuperação ambiental e regularização de interesse social em áreas de proteção aos mananciais em São Paulo, através do caso da Gleba Grajaú, área de cerca de 164 mil m² de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo desde 1983. A análise abrange a formação e consolidação da referida Gleba, que se originou das manifestações do movimento de moradia do distrito do Grajaú, que por sua vez, levaram à aquisição da Gleba pela COHAB-SP. O histórico da Gleba compreendeu a aprovação pela prefeitura e implantação, por mutirão do movimento de moradia, de 82 unidades habitacionais da Vila Arco Íris; a ocupação irregular em parte da área remanescente da Gleba pela então chamada favela Vila Nascente; e ainda recentemente, a ocupação irregular e precária da última parcela livre da Gleba a partir de 2013. A pesquisa aborda ainda: a articulação dos diversos atores envolvidos no processo de regularização urbanística e ambiental de interesse social no âmbito do marco regulatório, o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre COHAB-SP e Ministério Público do mesmo estado, e o uso do instrumento do Programa de Recuperação de Interesse Social por parte da prefeitura a partir de 2013. Os conflitos que emergem desta análise permitem indagar em que medida as legislações urbanística e ambiental garantem o direito à moradia e à recuperação ambiental em áreas de proteção aos mananciais e quais são os limites e possibilidades de articulação dos diversos atores envolvidos para a garantia de direitos nessas regiões.
  • DOI: 10.11606/D.16.2019.tde-16012019-105154
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2018-05-29
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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