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O positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social

Glezer, Rubens Eduardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social
  • Autor: Glezer, Rubens Eduardo
  • Orientador: Lopes, Jose Reinaldo de Lima
  • Assuntos: Positivismo Jurídico; Razão Prática; Autoridade; Joseph Raz; Ronald Dworkin; Epistemologia; Ontologia; Legal Positivism; Practical Reason; Authority; Epistemology; Ontology
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta é uma pesquisa sobre a identificação de divergências inconciliáveis. Joseph Raz é um dos principais expositores contemporâneos do positivismo jurídico, porém sua tese não apenas é controversa, como também mal compreendida. Nesta pesquisa, defendo o argumento de que a má compreensão deve-se ao fato de ser ignorada uma premissa ontológica adotada por Raz. O filósofo supõe que práticas sociais não se referem a nada mais do que fatos socialmente praticados e, portanto, não as reconhece como fonte de normatividade. Com base nesse pressuposto, a natureza do direito não poderia ser investigada do mesmo modo como se investigaria a natureza de um jogo lúdico: aos olhos de Raz, ambos possuem estruturas lógicas e normativas completamente distintas. Com isso em vista, sustento que a divergência a respeito dessa questão de ordem ontológica gera um impasse insolúvel no debate a respeito da normatividade do direito. Para testar o argumento, examino as críticas que Dennis Patterson, Gerald Postema, Kenneth E. Himma, Nicos Stavropoulos, Ronald Dworkin e Stephen Perry fazem à teoria do direito de Joseph Raz.
  • DOI: 10.11606/T.2.2015.tde-16102015-121052
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2015-02-25
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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