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Análise de gestão local e estadual dos serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo, 1996-2000

Rita de Cássia Ogera Arlindo Philippi Júnior

2002

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-19072005-171629 )(Acessar)

  • Título:
    Análise de gestão local e estadual dos serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo, 1996-2000
  • Autor: Rita de Cássia Ogera
  • Arlindo Philippi Júnior
  • Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; GOVERNO
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A deficiência de saneamento no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas publicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios e políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram : Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Nos municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já nos municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera do governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas publicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados.
    Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gesto desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porem. Ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas.
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: 181 p.
  • Idioma: Português
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