skip to main content
Idioma:

Direito na lusofonia direito e novas tecnologias

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia (5. : 2018 : Minho, Portugal) Maria Clara Calheiros; Mário Ferreira Monte; Maria Assunção Vale Pereira; Anabela Gonçalves

Braga Escola de Direito da Universidade do Minho 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (341.5(061.3) C759d DIN )(Acessar)

  • Título:
    Direito na lusofonia direito e novas tecnologias
  • Autor: Congresso Internacional de Direito na Lusofonia (5. : 2018 : Minho, Portugal)
  • Maria Clara Calheiros; Mário Ferreira Monte; Maria Assunção Vale Pereira; Anabela Gonçalves
  • Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO; INTERNET; PRIVACIDADE
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências
  • Descrição: Privacidade e proteção de dados como direitos fundamentais no ambiente digital / Amanda Cunha e Melo Smith Martins -- Privacidade na sociedade digital: aspectos técnico-jurídicos no direito brasileiro / Ana Cristina Ferreira -- O caso Bolagsupplysningen e o lugar da ocorrência do facto danoso online na violação transfronteiriça de direitos de personalidade / Anabela Susana de Sousa Gonçalves -- A digitalização na tributação aduaneira - razões, manifestações e desafios / Andreia Isabel Dias Barbosa -- Da celebração e dissolução do casamento online - algumas reflexões / Cristina Dias -- A proteção dos direitos humanos fundamentais na era digital: um breve estudo acerca do caso de retenção de dados / Débora Caetano Dahas -- O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificial / Diana Coutinho -- Internet e democracia e o seu papel na CPLP / Diogo Nuno Cardoso Miranda de Matos Brandão, Jhonatas Gonçalo Taveira da Silva -- Economia circular, direito e ética em Amartya Sen / Eduardo Manuel, Wilson Tadeu de Carvalho e Wilson Danilo de Carvalho -- Democracia e complexidade: a crise que já não é de agora. Reflexões sobre o sentido das democracias atuais / Fernando Conde Monteiro -- O erro nas declarações emitidas por "agentes eletrônicos" / Francisco Carneiro Pacheco Andrade -- O uso das redes sociais como meio de propaganda nas eleições de 2017 em Angola : "uma análise entre a sociedade de justiça e progresso sociopolítico" / Francisco Gina -- Biografias não autorizadas: o conflito jurídico entre o direito à privacidade e à informação / Gina Vidal Marcílio Pompeu -- Os novos intermediários da informação: redes sociais, buscadores e a liberdade de expressão / Guilherme Pereira Pinheiro -- Cultura e direito internacional privado: o lugar da hospitalidade, da tolerância e do pluralismo / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
    A sociedade digital e os desafios da privacidade temática e espacial: a realidade dos casinos da região administrativa especial de Macau / Hugo Luz dos Santos -- Direito internacional privado e tecnologias da informação: facilitando a cooperação jurídica internacional / Inez Lopes -- A administração pública eletrônica: vantagens e perigos para os direitos fundamentais dos administrados / Isa Antonio -- Alojamento local e plataformas digitais: dos perigos na desproteção do consumidor / Isa Meireles -- Parcerias para a inovação e a antecipação do futuro: um breve ensaio / Isabel Celeste M. Fonseca, Carla Machado e Luciana Sousa Santos -- A justiça eletrónica europeia como paradigma de revisão do regulamento n. 1393/2007 relativo às citações / Notificações de atos judiciais e extrajudiciais - Sensibilidades preliminares à luz de uma integração judiciária / Joana Covelo de Abreu -- A boa governação democrática na União Europeia / João Diogo Ferreira -- Impacto das novas tecnologias na tributação das multinacionais: o teste do estabelecimento estável / João Sérgio Ribeiro -- Inovações tecnológicas: um debate necessário sobre o uso da tecnologia no direito / José Emiliano Paes Landim Neto -- A videoconferência como instrumento de garantia ao melhor interesse da criança na cooperação internacional da convenção sobre os aspectos civis do rapto (sequestro) internacional de crianças / José Luiz Souza de Moraes -- A atuação do controle externo na fiscalização da disponibilização de acessibilidade aos sítios da internet e de tecnologias assistivas destinadas a assegurar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil / José Raymundo Ribeiro Campos Filho, Sérgio Ricardo Costa Caribé -- "Infidelidade virtual” —Responsabilidade civil no mundo digital? / Karenina Carvalho Tito
    Das ruas a rede: reflexões sobre a política na era da internet / André Ribeiro Leite e Larissa A. Coelho -- Desafios do ordenamento jurídico diante da complexidade da internet das coisas (internet of things - IOT) / Lilian Mocelin Biora -- A eugenia e os desafios de sua regulamentação pelo direito em caráter global / Lorena Nascimento Ramos de Almeida -- Da criminalização do "acesso ilícito" (hacking) nos ordenamentos do Brasil e de Portugal / Manuel David Masseno -- Desafios do direito digital e de compliance em face às novas tecnologia / Liana Cunha e Marcelo Crespo -- As novas tecnologias ao serviço da justiça cível: problemas atuais e desafios futuros / Marco Carvalho Gonçalves -- O crime de perseguição no contexto digital — novos desafios / Margarida Santos e Helena Grangeia -- A videovigilância oculta de trabalhador como fundamento ao despedimento viola o direito à intimidade da vida privada / Maria Angelina Teixeira -- Reflexões sobre a proteção dos direitos fundamentais dentro do mundo digital / Maria Hylma Alcaraz -- Fiscalização e controlo da atividade das autoridades reguladoras independentes com recurso às novas tecnologias / Maria João Lourenço -- As novas tecnologias reprodutivas como meio de justiça na promoção dos direitos das mulheres em Portugal / Mariana Schafhauser Boçon -- As implicações dos avanços tecnológicos no direito do trabalho; a autonomia da vontade individual em face do aplicativo uber e a necessidade de uma regulação pública específica / Milton Vasques Thibau de Almeida -- Novas tecnologias e informação de saúde / Miriam Rocha -- Nômades digitais: o conflito de leis e a mobilidade sem limites / Nadja Ponte Nogueira -- A proteção do sigilo de comunicação e de dados dos aparelhos de telefonia móvel como direito fundamental à privacidade: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Nestor Eduardo Araruna e Ana Mônica
    Anselmo de Amorim -- A administração eletrônica e os procedimentos administrativos / Pedro Cruz e Silva -- O "novo" regulamento nacional de interoperabilidade digital / Pedro Dias Venâncio -- A estratégia da organização política e a problemática da governação e democracia em África / Raimundo Imbuambua Capitão -- O televisionamento de julgamentos da corte constitucional - benefícios ou prejuízos à democracia? / Raquel Botelho Santoro -- A gestão da informação do sector da justiça em Timor-Leste / Ricardo Sousa da Cunha -- As novas tecnologias de comunicação como forma de aproximação entre poder público e sociedade local / Ricardo Hermany e Daniela Arguilar Camargo -- Violência e liberdade no mundo digital / Ricardo Henrique Carvalho Salgado e Levindo Ramos Vieira Neto -- Modernização do sistema de proteção social brasileiro: a implementação do cadúnico / Miguel Ângelo Monteiro Andrade, Rodrigo Marzano Antunes Miranda e Samara Delgado de Resende -- A criança no (admirável) mundo novo das redes sociais / Rossana Martingo Cruz -- Os novos desafios da inteligência artificial: a tributação dos robôs / Rui Miguel Zeferino Ferreira -- Publicidade e a agenda digital do mercado único / Sara Trota Santos -- O reconhecimento e a execução de sentenças cibernéticas no direito internacional privado / Solano de Camargo -- A protecção das pessoas singulares no novo regulamento geral de protecção de dados pessoais / Sónia Moreira -- Novas tecnologias ao serviço da decisão judicial tributária um meio que não pode ser transformado em fim / Tânia Meireles da Cunha -- A tutela do direito à intimidade da vida privada no Código do Trabalho: o artigo 22. “como concretização da proteção contra a intromissão na esfera privada tutelada pelo artigo 16.” / Tiago Branco da Costa
    Necessidade de reconhecer um novo bem jurídico para os delitos informáticos em Angola / Waldemar Paulo da Silva José
  • Editor: Braga Escola de Direito da Universidade do Minho
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: xxi, 520 p 23 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  2

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.