skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

Uma abordagem sistêmica do direito no contexto da modernidade brasileira

Orlando Villas Bôas Filho Tércio Sampaio Ferraz Júnior

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K2-11-21 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Uma abordagem sistêmica do direito no contexto da modernidade brasileira
  • Autor: Orlando Villas Bôas Filho
  • Tércio Sampaio Ferraz Júnior
  • Assuntos: SISTEMA SOCIAL; FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DA COMUNICAÇÃO; SOCIOLOGIA JURÍDICA; MODERNIDADE
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese de doutorado tem o objetivo de realizar uma análise do direito brasileiro a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos desenvolvida por Niklas Luhmann. Parte, entretanto, da premissa de que a aplicação da teoria dos sistemas ao contexto brasileiro implica a realização de mediações que permitem elidir interpretações esquemáticas e distorcidas. Assim, após examinar os elementos fundamentais da teoria dos sistemas, que arroga apenas para si a capacidade de descrição adequada da sociedade moderna e de seu direito, concebido como um subsistema funcional desta, procura-se aquilatar em que medida essa teoria é passível de aplicação à sociedade e ao direito no Brasil. Para tanto, é feita uma reconstrução das clássicas análises do pensamento social brasileiro, que problematizam a caracterização dessa sociedade como moderna, em razão da pressuposição de um ethos pré-moderno que obstruiria seu acesso à modernidade. Demonstradas as limitações semânticas dessa perspectiva, é problematizada a concepção homogeneizada da modernidade, que tende a desconsiderar as especificidades de cada processo concreto de modernização, reproduzindo, com isso, uma concepção teleológica da História. Por fim, após sustentar que a sociedade brasileira, malgrado suas especificidades, é moderna, analisa-se como tais especificidades repercutem no âmbito do direito. Assim, o capítulo I é dedicado a uma análise dos elementos fundamentais da teoria dos sistemas, sobretudo no que
    concerne á sua crítica à "teoria da ação"e sua proposta de substituí-la pela teoria da comunicação. O capítulo 2 examina o modo pelo qual a teoria dos sistemas descreve a sociedade moderna, mediante sua contraposição às perspectivas de Max Weber e Jürgen Habermas. O capítulo 3 enfoca a forma pela qual Luhmann aplica sua teoria à descrição do direito, concebido como subsistema funcional da sociedade moderna. O capítulo 4 volta-se à controvérsia acerca ) da caracterização do Brasil enquanto sociedade moderna. O capítulo 5 traz uma crítica à concepção homogeneizada da modernidade e procura demonstrar que i processo de modernização seletiva da sociedade brasileira não é inautêntico nem frustrado, mas dotado de peculiaridades próprias. O capítulo 6 analisa o direito na modernidade brasileira, enfocando os problemas decorrentes do alto grau de exclusão e da prevalência do "código fraco" da Justiça material sobre o da Justiça formal. Propõe, ainda, uma análise do direito brasileiro a partir da ênfase nos tribunais que compõem o centro de tal subsistema
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 428 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  7 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.