Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso uma visão luso-brasileira

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Título:
Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso uma visão luso-brasileira
Autor: Pastora do Socorro Teixeira Leal; António Menezes Cordeiro
Assuntos: DIREITO CIVIL; DIREITO CONSTITUCIONAL; JURISTAS -- HOMENAGEM
Notas: Inclui notas de rodapé e bibliografia
Descrição: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. O civilismo lusófono / António Menezes Cordeiro -- A construção do abuso de direito nos dez anos do Código Civil brasileiro de 2002 / Flávio Tartuce -- Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal / José de Oliveira Ascensão -- Norma jurídica: incidência e aplicação (Precisões conceptuais) / Marcos Bernardes de Mello -- Elementos para uma análise unitária do fenômeno da invalidade / Maurício Bunazar -- A evolução conceitual do direito civil: da antiguidade clássica à constitucionalização / Silvio Neves Baptista -- A invalidade dos negócios jurídicos e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica / Suzy Koury. – OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. O mútuo no direito romano: algumas notas romanas no direito português / A. Santos Justo -- A responsabilidade civil nos contratos de turismo na experiência brasileira / Gustavo Tepedino -- A locação no Código Civil brasileiro / João Aguirre -- A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo / Newton De Lucca -- É sempre vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade de cláusulas em contrato bancário? Reflexões sobre a Súmula 381 do STJ / Pablo Stolze Gagliano e Salomão Viana. – RESPONSABILIDADE CIVil. A teoria da responsabilidade em Paul Ricoeur: uma problematização sobre a responsabilidade jurídica objetiva / Adelvan Oliverio Silva -- A responsabilidade dos pais do menor agressor no caso de bullying: uma decorrência direta das relações de poder / Agatha Gonçalves Santana -- A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil / Carlos Roberto Gonçalves -- A teoria do risco como justificadora do dever de indenizar / Euda Mamede -- A transposição da responsabilidade civil para o Direito Sancionador:
o caso da gestão de instituições financeiras. Uma análise a partir da teoria do Direito / Jean Carlos Dias -- Responsabilidade Civil do Juiz (Estado-Juiz): diálogo de fontes com a jurisdição eficiente / Jones Figueirêdo Alves -- Uma breve apresentação da responsabilidade civil objetiva genérica no Código Civil brasileiro de 2002 / Kléber Feio -- Responsabilidade civil: inovações normativas, desafios e perspectivas / Pastora do Socorro Teixeira Leal -- Fundamentos filosóficos da responsabilidade jurídica / Vicente de Paulo Barretto. – DIREITO DE EMPRESA. A ética na Administração Pública, na política e nas empresas privadas / Carlos Mário da Silva Velloso -- A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada / Fabrício Vasconcelos de Oliveira. – FAMíLIA. A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico / Ana Carla Harmatiuk Matos -- A prova ilícita no Processo Civil das Famílias a partir do garantismo constitucional / Cristiano Chaves de Farias -- Investigação de paternidade e recusa ao exame de DNA: presunção relativa / Euclides de Oliveira -- O dever de cuidado dos pais no desenvolvimento emocional da criança / Fabíola Santos Albuquerque -- 10 anos do Código Civil: o ser e o ter no Direito de Família a partir da aquisição pela permanência na morada familiar / Luiz Edson Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves -- Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã / Marcos Catalan -- Alimentos sem culpa / Maria Berenice Dias -- O novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentos / Rodolfo Pamplona Filho e Luiz Carlos de Assis Jr. -- As representações sociais das famílias e suas consequências pessoais e patrimoniais / Rodrigo da Cunha Pereira --
A desigualdade conjugal do Código Civil / Rolf Madaleno -- Pensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial / Waldyr Grisard Filho. – SUCESSÕES. A sucessão na pós-modernidade: aspectos civis e bioéticos / Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf -- O estatuto sucessório do nascituro / Diogo Leite de Campos -- Da ordem de vocação hereditária nos direitos brasileiro e italiano / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Herdeiros necessários e legitimários: instrumentos testamentários de flexibilização / Jorge Duarte Pinheiro -- Dever de colação na sucessão legítima / Paulo Lôbo -- Sucessão do cônjuge casado pelo regime de comunhão universal de bens e a cláusula de incomunicabilidade / Rodrigo Toscano de Brito. – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEMAS AFINS. Aspectos constitucional-civis do direito fundamental à imagem / André Ramos Tavares -- Sobre restringibilidade e restrição de direitos fundamentais: nota sobre questionamentos recentes / José Gomes Canotilho -- Eleições e contencioso eleitoral / Jorge Miranda -- A dignidade da pessoa humana no Direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação / Luis Roberto Barroso -- Perspectivas a partir do direito civil-constitucional / Maria Celina Bodin de Moraes. – HOMENAGENS. A importância de Zeno Veloso para o direito / CHRISTIANO CASSETIARI -- Ser... ou nada. Nada... e ser. A identidade de um Jurisprudente / Eduardo Vera-Cruz Pinto -- Direito das sucessões e a doutrina de Zeno Veloso: um jurista e sua obra / José Fernando Simão -- A participação de Zeno Veloso no processo de elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 / Mário Luiz Delgado
Editor: Rio de Janeiro Forense São Paulo Método
Data de criação/publicação: 2014
Formato: 1119 p 24 cm.
Idioma: Português

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Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso uma visão luso-brasileira

Pastora do Socorro Teixeira Leal; António Menezes Cordeiro

Rio de Janeiro Forense São Paulo Método 2014

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