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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Mariano Filho, Jair José

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Autor: Mariano Filho, Jair José
Orientador: Beçak, Rubens
Assuntos: Cortes Constitucionais; Democracia Deliberativa; Diálogos Institucionais; Constitutional Courts; Deliberative Democracy; Institutional Dialogues
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade.
DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-114932
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Data de criação/publicação: 2022-11-24
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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