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Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas

Picolotto, Everton Lazzaretti

Dados, 2024, Vol.67 (3) [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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  • Título:
    Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas
  • Autor: Picolotto, Everton Lazzaretti
  • Assuntos: assalariamento rural ; precariedade ; reforma trabalhista ; Rio Grande do Sul ; sindicalismo ; SOCIAL SCIENCES, INTERDISCIPLINARY ; trabalho
  • É parte de: Dados, 2024, Vol.67 (3)
  • Descrição: Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e receberam maior aprimoramento nas décadas seguintes, notadamente na Constituição de 1988. O artigo parte da análise de textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e outros documentos, além de entrevistas com lideranças sindicais em quatro áreas do agronegócio gaúcho. As reformas reduziram o poder do Estado na definição das relações de trabalho, flexibilizaram os contratos e jornadas, os sindicatos perderam parte de seu poder na intermediação das relações de trabalho e das suas receitas, ao passo que aumentou a importância do acertado nas CCT, inclusive, se sobrepondo à lei. Estas mudanças são significativas para o trabalho rural e os sindicatos em áreas de ponta do agronegócio e ainda precisam ser melhor compreendidas pela academia. Résumé Cet article analyse les changements induits par la Réforme du Travail de 2017 sur les relations de travail agricoles et les pratiques syndicales. Les droits des travailleurs et la syndicalisation dans le milieu rural ont été réglementés dans les années 1960 et ont été renforcés au cours des décennies suivantes, notamment par la Constitution de 1988. L’article se base sur l’analyse des textes des Conventions Collectives de Travail (CCT) et d’autres documents, ainsi que sur des entretiens avec des leaders syndicaux dans quatre domaines du secteur agroalimentaire de Rio Grande do Sul. Les réformes ont réduit le pouvoir de l’État dans la définition des relations de travail, assoupli les contrats et les horaires de travail, et les syndicats ont perdu une partie de leur pouvoir dans la médiation des relations de travail et de leurs revenus, tandis que l’importance des CCT a augmenté, se superposant même à la loi. Ces changements sont significatifs pour le travail rural et les syndicats dans les secteurs avancés du secteur agroalimentaire et doivent encore être mieux compris par la communauté universitaire. Abstract This article analyzes the changes to rural labor relations and union practices promoted by Brazil’s 2017 Labor Reform. Labor rights and the unionization of rural workers were regulated in the 1960s and further improved in the decades that followed, notably in the 1988 Constitution. The study relies on the analysis of collective labor agreements and other documents, as well as interviews with union leaders from four agribusiness sectors from the state of Rio Grande do Sul. The reforms have reduced the state’s power over labor relations while making contracts and working hours more flexible. Unions have partially lost their power over the mediation of labor relations and its corresponding revenue, whereas the content of collective agreements has gained relevance to the point of superseding the law at times. These changes are significant for rural work and unions in cutting-edge sectors of Brazilian agribusiness and still deserve more attention from scholars. Resumen El artículo analiza los cambios promovidos por la Reforma Laboral de 2017 en las relaciones de trabajo rurales y en las prácticas sindicales. Los derechos laborales y la sindicalización de los trabajadores rurales fueron regulados en la década de 1960 y recibieron mayor desarrollo en las décadas siguientes, principalmente con la Constitución de 1988. El artículo parte del análisis de textos de las Convenciones Colectivas de Trabajo (CCT) y otros documentos, además de entrevistas con líderes sindicales en cuatro áreas del agronegocio gaucho. Las reformas redujeron el poder del Estado en la definición de las relaciones de trabajo, flexibilizaron los contratos y jornadas, los sindicatos perdieron parte de su poder en la intermediación de las relaciones de trabajo y de sus ingresos, a la vez que aumentó la importancia de lo acordado en las CCT, inclusive, sobreponiéndose a la ley. Estos cambios son significativos para el trabajo rural y los sindicatos en áreas de punta del agronegocio y aún necesitan de una mejor comprensión por la academia.
  • Editor: Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Idioma: Português;Inglês
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