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20 anos do Código civil relações privadas no início do século XXI

Guilherme Calmon Nogueira da Gama Neves,, Thiago Ferreira Cardoso; Ana Luiza Maia Nevares

Indaiatuba, SP Foco 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)"2002"(094.4)(082) V791 DCV )(Acessar)

  • Título:
    20 anos do Código civil relações privadas no início do século XXI
  • Autor: Guilherme Calmon Nogueira da Gama Neves,, Thiago Ferreira Cardoso; Ana Luiza Maia Nevares
  • Assuntos: DIREITO CIVIL -- BRASIL; CÓDIGO CIVIL -- 2002 -- BRASIL
  • Notas: Inclui nota bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Apresentação / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves -- I Parte geral - O Código Civil de 2002: revisitando a principiologia e o emprego das técnicas das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados / Thiago Ferreira Cardoso Neves -- A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e a lei da liberdade econômica / Eduardo Rodrigues Junior -- A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002 / Leonardo Mattietto -- Surrectio, supressio e a tutela da confiança / Fábio de Oliveira Azevedo -- Invalidades e defeitos dos negócios jurídicos: o prometido e o ocorrido em vinte anos de vigência do Código Civil / Gustavo Kloh Muller Neves -- Aspectos relevantes da prescrição e da decadênia / Carlos E. Elias de Oliveira -- II Direito das obrigações -- As situações propter rem no direito civil brasileiro do século XXI / Roger Silva Aguiar -- Caso fortuito, força maior e a impossibilidade de cumprimento da prestação / José Guilherme Vasi Werner -- Cláusula penal e indenização à luz da dicotomia entre interesse positivo e negativo: o exemplo do comtrato de permuta no local / Carlos Nelson Konder e Cristiano O. S. B. Schiller -- III Direito contratual - Funcionalização do direito civil e o princípio da função social dos contratos / Gustavo Tepedino -- Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios / José Roberto de Castro Neves -- A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital / Frederico Price Grechi -- O contrato preliminar e efeitos: promessa de coação e compromisso de compra e venda de bem imóvel / Marco Aurélio Bezerra de Melo -- IV Direito de danos - Danos emergentes, lucros cessantes, perda da chance e lucro da intervenção: evolução doutrinária e jurisprudencial dos danos materiais / Paulo Maximilian -- Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral / Sergio Cavalieri Filho -
    Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)? Nagib Slaibi Filho -- Medidas alternativas de reparação do dano moral / Patrícia Ribeiro Serra Vieira -- A posse de bens imateriais / Pedro Marcos Nunes Barbosa -- Usucapião familiar / Claudio Luiz Bueno de Godoy -- Propriedade fiduciária no Código Civil de 2002: normas correlatas e necessidades de sistematização / Melhi, Namem Chalhub -- O código civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente / Frederico Calmon Nogueira da Gama -- Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje / Ricardo Pereira Lira -- Novos condomínios e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo / Guilherme Cinti Allevato -- O regime jurídico do Condo-hotel / Filipe Medon -- VI Direito de família -- Novos modelos de entidades familiares / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- Autonomia privada e relações familiares / Renata Vilela Multedo -- Dano afetivo como dano moral: adultério como objeto da responsabilidade civil resultante do direito civil-constitucional / João Victor Rozatti Longhi e Mathäus Marçal Pavanini Cardoso -- Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas / Mário Luiz Delgado e Flávia Brandão Maia Perez -- A impossibilidade da comunhão de vida / Antônio Carlos Mathias Coltro -- VII Direito das sucessões -- Concorrência sucessória na herança legítima / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas -- Direito sucessório do cônjuge e do companheiro no regime de separação de bens: breves anotações / Luiz Paulo Vieira de Carvalho -- A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do código civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro / Carlos Roberto Barbosa Moreira --
    A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil / Ana Luiza Maira Nevares -- A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002 / Camila Ferrão dos Santos
  • Editor: Indaiatuba, SP Foco
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: x, 629 p.
  • Idioma: Português

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