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Direito e pandemia olhares críticos sobre a crise

Felipe Prata Mendes

Brasília Venturoli 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:616-036.21(082) Di635 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Direito e pandemia olhares críticos sobre a crise
  • Autor: Felipe Prata Mendes
  • Assuntos: Mendes, João Paulo do Valle; COVID-19 -- ASPECTOS JURÍDICOS; CRISE ECONÔMICA; CORONAVIRUS; SEGURIDADE SOCIAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO SANITÁRIO; SEGURANÇA ALIMENTAR; ENSINO JURÍDICO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: pt. 1. O direito na crise : economia, Estado e relações internacionais: Pandemia da COVID-19, justiça e direitos / José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira Rodrigues. Direito e economia durante a pandemia / Fernando Facury Scaff, Jorge Alex Athias. A pandemia e a formulação de políticas públicas sanitárias : uma abordagem a partir da análise econômica do direito / Jean Carlos Dias. COVID-19, Estado e Keynes como resposta às crises da pandemia / Ana Elizabeth Neirão Reymão, Suzy Elisabeth Cavalcante Koury. A mundialização da doença : direito internacional da saúde e a crise pandêmica / Natália Mascarenhas Simões Bentes, Sandro Alex Simões. Razão prática e bem comum como fundamentos da autoridade e da cooperação internacional em John Finnis : reflexão à luz do contexto pandêmico / Yasmim Salgado Santa Brígida, Victor Sales Pinheiro -- pt. 2. As instituições na crise: Tutela provisória e a judicialização da crise decorrente do novo coronavírus : a urgência da urgência e o protoganismo judicial / José Henrique Mouta Araújo. Demandas judiciais por Cloroquina durante a pandemia de COVID-19 : aplicação do presidente do Supremo Tribunal Federal / Homero Lamarão Neto. O papel do Ministério público - em especial do Ministério Público do Trabalho - no enfrentamento de problemáticas estruturais decorrentes do contexto pandêmico / Gisele Santos Fernandes Góes, Ney Maranhão. Sindicalismo e pandemia : reflexões críticas / Felipe Prata Mendes, Ney Maranhão -- pt. 3. O direito das relações privadas na crise: A pandemia e a resolução ou revisão dos contratos / Zeno Veloso. A dinâmica dos contratos comutativos em tempos de pandemia de COVID-19 : a teoria da imprevisão como fundamento para a revisão ou resolução dos contratos / Pastora do Socorro Teixeira Leal, Daniel Silva Fampa --
    COVID-19 : força maior e fato do princípe na perspectiva trabalhista / Georgenor de Souza Franco Filho, Ney Maranhão. A MP 936/2020 e a (in)constitucionalidade do acordo individual para redução de salário e jornada de trabalho ao tempo da COVID-19 / Pedro Tourinho Tupinambá. O novo normal no direito do consumidor : os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações de consumo / Dennis Verbicaro -- pt. 4. O direito público na crise: O financiamento privado por meio das doações para o bem em tempos de coranavírus : o monitor de doações e o fundo emergencial para a saúde / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff. A autuação do direito tributário brasileiro em face da COVID-19 / João Pedro Mendes Neto. Os impactos do novo coronavírus (COVID-19) na seguridade social brasileira / Eli Meneses Bessa. COVID-19e direito ambiental : a importância da utilização de instrumentos preventivos para controle de novas patologias / Luciana Costa da Fonseca, Luís Antonio Monteiro de Brito. Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-COVID-19 / Antonio José de Mattos Neto -- pt. 5. Ensino jurídico e ciência do direito : da crise ao futuro / Os desafios da educação jurídica no Brasil : reflexões para a formação de juristas transformadores / Loiane Prado, Sandro Alex de Souza Simões, Laércio Homci
  • Editor: Brasília Venturoli
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 336 p.
  • Idioma: Português
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