Meio século de tradição

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Título:
Meio século de tradição
Autor: Paulo de Barros Carvalho 1938-
Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS) -- BRASIL; TRIBUTAÇÃO -- BRASIL; IMPOSTOS
Notas: Textos de vários autores
Descrição: A aplicação do doreito e a noção de ordenamento jurídico / Alvaro Augusto Lauff Machado -- Inconstitucionalidade, ilegalidade, ilogicidade e imoralidade do aumento do IO-credito previsto no Decreto n. 10.797/2021 em plena pandemia do Covid-19 / Ana Paula da Costa Herrera -- Autuação Fiscal por crédito advindo de nota fiscal inidônea e a não responsabilização do emissor do documento fiscal / André Feliz Ricotta de Oliveira -- Inadmissibilidade de soluções não legisladas no controle de planejamentos tributários abusivos / André Mendes Moreira e Arthur Maia Queiroz -- Considerações acerca da tributação sobre operações de venda de imóveis no lucro presumido / Andréa Medrado Darzé Minatel, Gustavo Froner Minatel, Guilherme Froner -- O valor tributário mínimo no IPI e as recentes decisões do CARF sobre o conceito de praça / Andréia Fogaça Rodrigues Maricato -- Polêmicas na esfera estadual: da tributação à cobrança do ICMS antecipado / Antonio Machado Guedes Alcoforado -- A dedução das despesas com a LGPD para cálculo de PIS/COFINS / Betina Treiger Grupenmacher - - Consequencialismo judicial: Como entender a modulação das decisões judiciais em matéria tributário / Bianor Arruda Bezerra Neto -- Direito tributário internacional e interdisciplinaridade: O caso do planejamento tributário agressivo / Caio Augusto Takano -- Princípio da seletividade: a essencialidade como critério constitucional para fixação de alíquotas do ICMS / Carolina Romanini Miguel -- Tutela provisória e compensação tributária: os efeitos práticos da declaração de inconstitucionalidade do art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 / Cássio Scarpinella Bueno -- Incorporação de sociedades. Erro na identificação do sujeito passivo / Celia Maria de Souza Murphy --
IPTU. Financiamento estratégico dos municípios brasileiros. Análise jurídica da proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) / Cintia Estefania Fernandes -- Benefícios fiscais na tributação de e-commerce e marketplaces / Daniel Moreti -- Drawback instituto e jurisprudência atual / Daniela de Andrade Braghetta -- Os desafios da facilitação do comércio internacional - pontos de atenção aos importadores brasileiros / Daniela Floriano -- O alcance do art.98 do CTN e os comandos constitucionais sobre os tratados internacionais / Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz -- Processo tributário e compensação: Pressupostos teóricos do indébito tributário / Eduardo de Paiva Gomes -- IPTU verde e práticas sustentáveis / Edvaldo Brito -- Aquisição de participação societária sem mudança de controle / Elidie Palma Bifano -- Prova ilícita e seus impactos na fenomenologia da incidência tributária / Fabiana Del Padre Tomé -- Da responsabilidade tributária da contribuição parafiscal ao SENAR / Fábio Chilo, Stéfano Vieira Machado Ferreira -- Materialidade do imposto territorial Rural – ITR – Análise e definição de conceitos – Impactos no valor e na relação / Fernanda Teodoro Arantes -- Zona de processamento de exportação (ZPE) e o hidrogênio verde: um projeto jurídico de descarbonização do planeta / Flávia Holanda Gaeta -- O planejamento sucessório e a Incidência de ITCMD e de ITBI / Francielli Honorato Alves -- Multa qualificada e planejamento tributário / Gabriel Caldiron Rezende e Júlio M. de Oliveira - - Voto de qualidade: para além do preconceito decisório / Galderise Fernandes Teles, Pablo Guegel Fernandes -- Contribuição previdenciária sobre a receita bruta decorrente da comercialização dois créditos de descarbonização –“CBIO” pelas agroindústrias e sucroalcooleiras / Gilsom Machado,
Viviane Camara Strachicini -- Garantias ao crédito tributário e seus efeitos sobre o fluxo de cobrança fiscal / Íris Vânia Santos Rosa , Paulo Felipe Souza -- O papel do Supremo Tribunal Federal na superação da dissonância doutrinária acerca do primado das normas internacionais de natureza tributária / Isabelle Cristinne Morais -- (Dupla) residência fiscal internacional em um contexto pós MLI / Jaqueline de Paula Leite Zanetoni -- Big data, Inteligência artificial e secret comparables nos preços de transferência / Jonathan Barros Vita -- Solução de controvérsias tributárias e respeito à Constituição Federal / José Antonio Minatel -- Reflexões sobre recentes decisões do STF e do STJ envolvendo a economia digital / Eduardo de Paula Saran -- A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e o parecer COSIT N. 10/2021 / José Eduardo Soares de Melo -- A dosimetria das multas fiscais (conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo / José Orivaldo Peres Júnior -- O dilema entre a extrafiscalidade e a igualdade: o caso dos incentivos tributários ao turismo / José Roberto Vieira, Mauricio Dalri Timm do Valle -- Qual o regime tributário mais vantajoso no agro: ser pessoa física ou pessoa jurídica / Leonardo Furtado Loubet -- Sincretismo processual na cobrança do crédito tributário / Luis Claudio Ferreira Cantanhêde -- O ICMS, a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte para diferentes estados da federação e a regular manutenção do crédito tributário no contexto do agronegócio / Luiz Paulo Jorge Gomes -- O mandado de segurança em matéria tributária e as teses vinculantes fixadas na ADI 4.296 / Mantovanni Colares Cavalcante -- Aspectos controvertidos no ganho de capital decorrente da alienação de imóveis rurais / Marcelo Guaritá Borges Bento --
Caracterização da interposição fraudulenta de terceiro na importação à luz da jurisprudência / Marcos André Vinhas Catão, Tania Emily Laredo Cuentas -- Inconstitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS / Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita -- O conceito de renda e a tributação dos lucros no exterior / Martha Leão -- A contabilização de incentivos fiscais setoriais: evolução regulatória e aspectos tributários / Mary Elbe Queiroz , Antonio Carlos de Souza Júnior -- Novas súmulas do CRF e as implicações para o processo administrativo tributário / Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira -- Coisa julgada tributária com eficácia prospectiva e as questões constitucionais discutidas nos temas 881 e 885 do STF. / Misabel de Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira -- Operações de hedge-impactos na base dos tributos das instituições financeiras e o desafio de sua prova / Nereida de M. Finamore Horta -- As consequências da ADC 49 para o ICMS: A (IN) decisão do “asno de buridan” / Osvaldo Santos de Carvalho, José Mauro de Oliveira Junior -- Reserva de Lei complementar para diospor sobre prescrição intercorrente em matéria tributária: análise do RE 636.562 – SC -/ Renata Elaine Silva Ricetti Marques -- O ágio na visão dos tribunais: empresa veículo e ágio interno / Roberto Duque Estrada, Eduardo Barbosa Muniz -- Delação em matéria criminal e a configuração do fato jurídico tributário / Robson Maia Lins, Marina Vieira de Figueiredo -- O tema 745 de repercussão geral: a seletividade segundo o supremo e a modulação em matéria tributária / Rodrigo Garcia Duarte, Fernanda Oppermann Iizuka -- Teoria da incidência tributária ou fenomenologia da tributação e princípios retores / Sacha Calmon Navarro Coêlho -
Subfaturamento e subvaloração: divergências na caracterização na jurisprudência / Solon Sehn -- Breves considerações sobre a modulação dos efeitos das decisões do STF sobre recentes julgados em temas tributários / Gomes Hoffmann, Fabiana Vicedomini Coelho -- Uma classificação analítica das sentenças / Tárek Moysés Moussallem, Yuri de Oliveira Dantas Silva -- A inscrição do débito em dívida ativa e os direitos do sujeito passivo tributário / Carla de Lourdes Gonçalves, Hendrick Pinheiro
Editor: São Paulo Noeses IBET
Data de criação/publicação: 2021
Formato: xv, 1433 p.
Idioma: Português

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Meio século de tradição

Paulo de Barros Carvalho 1938- Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza

São Paulo Noeses IBET 2021

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