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Direito, ação e tutela jurisdicional
Leonardo Santana de Abreu
Porto Alegre Livr. do Advogado 2011
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.9 A162d 32895/21 )
(Acessar)
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Título:
Direito, ação e tutela jurisdicional
Autor:
Leonardo Santana de Abreu
Assuntos:
TUTELA JURISDICIONAL
;
AÇÃO JUDICIAL
;
EFICÁCIA DA LEI
;
ORDEM JURÍDICA
Notas:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Descrição:
Concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico -- Autonomia do direito processual civil e as principais teorias sobre a natureza jurídica do processo -- Relações entre processo e direito material -- Finalidade do processo e justiça -- Direito fundamental a efetividade do processo -- Teoria civilista da ação -- Polêmica de Windscheid e Muther -- Teoria concreta da ação em Adolf Wach -- Teoria da ação como direito protestativo de Chiovenda -- Teoria do direito justicial material de James Goldschmidt -- Teoria abstrata da ação: concepções de Heinrich Degenkolb e Alexander Plósz -- Diversas outras concepções em favor da teoria abstrata da ação -- Teoria eclética da ação -- Teoria dualista da ação em Pontes de Miranda: perspectiva do direito subjetivo, pretensão e ação no plano material e processual -- Apreciação crítica das principais teorias da ação -- Importância da ação nas relações entre processo e direito material -- Breves considerações sobre o conceito de tutela jurisdicional -- A perspectiva constitucional do direito de ação ou da tutela jurisdicional do Estado -- Considerações metodológicas -- O objeto da classificação -- Critério da classificação: processual, material ou misto? Classificação binária, ternária e quinária -- As eficácias das ações, sentenças, tutelas ou demandas e a efetividade do processo sincrético -- As eficácias das ações, sentenças, tutelas ou demandas e a efetividade do processo
Títulos relacionados:
Série:Coleção Alvaro de Oliveira. Estudos de processo e constituição 4
Editor:
Porto Alegre Livr. do Advogado
Data de criação/publicação:
2011
Formato:
229 p.
Idioma:
Português
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