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Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária

Soler, Jonathas Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária
  • Autor: Soler, Jonathas Lima
  • Orientador: Bercovici, Gilberto
  • Assuntos: Desenvolvimento Econômico; Sustentabilidade; Recursos Minerais; Uso Do Solo; Mineração -- Brasil; Impactos Ambientais; Mineral Resources Law; Neoextractivism; Socioeconomic Impacts; Development; Mining
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação busca identificar e analisar criticamente os principais instrumentos jurídicos que, na experiência nacional e internacional, podem ser eficazes na mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária de larga escala conduzida em locais isolados. Para tanto, elabora-se e apresenta-se um necessário panorama sobre o minério e sobre a atividade minerária, delineando suas principais características, evolução histórica, dados da exploração no Brasil contemporâneo e a regulamentação que é então vigente. Em uma segunda parte, a partir de uma visão jurídica, abordam-se os principais tipos de impactos socioeconômicos identificados pela literatura nacional e internacional. Por fim, expõe-se uma análise sobre os instrumentos jurídicos mais eficazes para combater tais impactos, com base na pesquisa desenvolvida. Ao longo do texto, introduzimos e desenvolvemos o conceito de neoextrativismo, que ainda é pouco explorado na literatura jurídica, e que garante ferramentas teóricas para (i) se compreender a relação entre Estado, comunidade e mineradoras em países em desenvolvimento, como o Brasil, e (ii) analisar criticamente tanto os impactos da mineração quanto os instrumentos jurídicos que são aqui abordados.
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-03-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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