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25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) história, legislação, doutrina e jurisprudência

Arnold Wald; Selma Ferreira Lemes; Carlos Alberto Carmona

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.918(81)(094.52) V791 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) história, legislação, doutrina e jurisprudência
  • Autor: Arnold Wald; Selma Ferreira Lemes; Carlos Alberto Carmona
  • Assuntos: ARBITRAGEM; ARBITRAGEM -- LEGISLAÇÃO; ARBITRAGEM -- HISTÓRIA; ARBITRAGEM -- JURISPRUDÊNCIA
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia ao final dos capítulos
  • Descrição: Prefácio / Carlos Alberto Carmona -- Cap. 1. Os 25 anos da lei de arbitragem. Breve olhar sobre o canário antecedente / Pedro Batista Martins -- Cap. 2. A evolução da arbitragem no Brasil / José Carlos De Magalhães -- Cap. 3. As novidades da Lei 13. 129/2015 no panorama da arbitragem brasileira / Adriana Braghetta e Silvia Rodrigues Pachikoski -- Cap. 4. A aplicação da convenção de nova lorque no processo de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras: breves apontamentos teóricos / Nadia de Araujo -- Cap. 5. Legislação federal sobre arbitragem com administração pública / Gustavo Albuquerque e Paulo Butti Cardoso -- Cap. 6. A regulamentação da participação do estado de São Paulo em arbitragens / Cristina M. Wagner Mastrobuono e Bruno Lopes Megna -- Cap. 7. Legislações estaduais de arbitragem: Minas Gerais e Espirito Santo / Flavia Bittar Neves -- Cap. 8. A regulamentação da arbitragem pelo estado do Rio de Janeiro / Bruno Fernandes Dias e Gustavo Fernando de Andrade -- Cap. 9. A arbitragem com entres da administração pública: presente consolidado, futuro em xeque? / Riccardo Giuliano Figueira Torre -- Cap. 10. O novo regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI na visão do professor Eduardo Silva Romero / Arnoldo Wald e Ticoulat Parassú Borges -- Cap. 11. História e evolução dos regulamentos de arbitragem do CAM-CCBC / Eleonora Coelho e Patricia Shiguemi Kobayashi -- Cap. 12. A arbitragem no Brasil e a câmara de conciliação, mediação e arbitragem CIESP/FIESP / Sydney Sanches, João Luiz Neto e Lilian Elizabeth Menezes Bertolani -- Cap. 13. A CAMARB nos 25 anos da lei de arbitragem / Augusto Tolentino e Raquel Marangon -- Cap. 14. A aprovação do primeiro regulamento de arbitragem coletiva no Brasil / Riccardo Giuliano Figueira Torre
    cont. Cap. 15. A câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) / Gabriela Wallau -- Cap. 16. Câmera de Arbitragem do mercado: passado, presente e futuro / Grasiela Cerbino e Felipe Sebhastian Caldas Véras -- Cap. 17. O reconhecimento da constitucionalidade da lei de Arbitragem pelo STF / Arnoldo Wald -- Cap. 18. O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil / Ellen Gracie Northfleet -- Cap. 19. A interface entre a jurisdição arbitral e a estatal: o posicionamento dos tribunais estaduais e federais frente a temas relevantes da arbitragem / Fernando Eduardo Serec, Lucas Britto Mejias e Marina Chamusca Passo -- Cap. 20. A arbitragem e o poder judiciário: o conflito de competência / Arnoldo Wald -- Cap. 21. Arbitragem. Matéria de jurisdição prima facie / Rodrigo Garcia da Fonseca -- Cap. 22. O dever de revelação do árbitro e a jurisprudência brasileira / Selma Ferreira Lemes e Andressa Cavalcante -- Cap. 23. Estatísticas da CCI / Debora Visconte e Juliana Gil Felippe -- Cap. 24. A evolução da doutrina de arbitragem no Brasil / Arnoldo Wald -- Cap. 25. O futuro da arbitragem: a arbitragem de classe / Arnoldo Wald -- Cap. 26 A audiência de instrução na arbitragem. Importância, organização e aspectos polêmicos / Vera Cecília Monteiro de Barros e Vânia Wongtschowski Kleiman -- Cap. 27. Um voo rasante sobre a prática arbitral brasileira / José Emilio Nunes Pinto -- Cap. 28. A conciliação e os acordos / Arnoldo Wald -- Cap. 29. Anulação e outras intervenções judiciais na arbitragem / Gilberto Giusti -- Cap. 30. A arbitragem como justiça do consentimento e a vinculação de terceiros. Grupos societários e econômicos e grupos de contratos. Análise da lei brasileira de arbitragem / Selma Ferreira Lemes
    cont. Cap. 31. Responsabilidade por perdas e danos pelo descumprimento de convenção de arbitragem / Felipe Vollbrecht Sperandio -- Cap. 32.Considerações sobre a sentença parcial e a arbitragem / Arnoldo Wald -- Cap. 33. Arbitragem coletiva no Brasil: evolução do instituto e papel que pode exercer / Ana Luiza Nery e Romulo Greff Mariani -- Cap. 34. O direito administrativo consensual e a arbitragem com a administração pública: análise de um caso concreto / Lauro Gama -- Cap. 35. Arbitragem e direito da concorrência / Fernando de Oliveira Marques -- Cap. 36. A conduta ética na arbitragem sob a perspectiva do árbitro e seus auxiliares / Thiago Marinho Nunes, FCIArb -- Cap. 37. Revendo 25 anos de arbitragem / Hermes Marcelo Huck -- Cap. 38. Poderes inerentes da função de árbitro no Brasil: a proposição de um teste em prol da segurança jurídica / Bruno Guandalini -- Cap. 39. A impecuniosidade do falido como causa de restituição da jurisdição ao juiz estatal / Clávio Valença Filho -- Cap. 40. Nomeação, impugnação e substituição de árbitros / Carlos Eduardo Stefen Elias e Amauri Silvestre Pavão -- Cap. 41. Discurso do senador Marco Maciel por ocasião da apresentação do anteprojeto sobre arbitragem no Brasil, elaborado pelo Instituto Liberal de Pernambuco / Senador Marco Maciel -- Cap. 42. Projeto Marco Maciel - Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1992 / Senador Marco Maciel -- Cap. 43. Cerimônia de Sanção de Lei de Arbitragem em 23.09.1996 no Planalto / Petronio Muniz, Marco Maciel (Vice-Presidente da República) e Fernando Henrique Cardoso (Presidente da República)
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 735 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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