skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

O modo de produção das leis de falências e concordatas no Brasil (1850-1945)

Gornati, Gilberto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O modo de produção das leis de falências e concordatas no Brasil (1850-1945)
  • Autor: Gornati, Gilberto
  • Orientador: Munhoz, Eduardo Secchi
  • Assuntos: Concordatas; Falências; História Do Brasil; História Do Direito; Bankruptcies; Concordats; History Of Brazil; Legal History
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Direito Comercial
  • Descrição: Este trabalho estuda o modo de produção das leis de falências e concordatas no Brasil entre os anos de 1850 e 1945. Partindo já da promulgação do Código Comercial em 1850, analisamos os debates legislativos e mensagens oficiais nos casos dos decretos do Executivo que tiveram como foco o tema das falências e das concordatas, buscando cruzar com outras fontes os diferentes pontos de vista sobre as propostas de reformas dessas leis, em especial por meio da análise das publicações em jornais dos diferentes períodos, bem como em relatórios ministeriais e mensagens presidenciais até a edição do Decreto-lei no 7.661 de 1945. O trabalho pôde identificar os pontos de vista daqueles que foram derrotados nos debates sobre as reformas das leis, bem como os fundamentos e escolhas de políticas públicas daqueles que foram os vitoriosos entre os elaboradores das leis. Além disso, por meio de um levantamento por amostragem de publicações de decisões de primeira instância, entre 1890 e 1945, conforme publicadas no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, em especial dos processos da comarca da capital do Brasil durante o período, pudemos explorar um conhecimento prático e verificar se aquela prática estava sincronizada com os argumentos utilizados pelos legisladores de cada um dos períodos.
  • DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-21082023-142640
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2023-04-12
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  2 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.