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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano

Chaves, André Preissler Loureiro

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Autor: Chaves, André Preissler Loureiro
Orientador: Candeias, Nelly Martins Ferreira
Assuntos: Defesa Do Consumidor; Direito Penal; Legislação Ambiental; Política Ambiental; Saúde Ambiental; Not Available
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: Estudou-se a problemática ambiental urbana e sua relação com o cidadão. O estudo classifica as queixas ligadas à temática ambiental na Cidade de São Paulo, através das representações protocoladas em processos oficiais no \"Ministério Público do Estado de São Paulo\", no período de 1983-1995. Criaram-se categorias para a análise dos tipos de danos ambientais dos quais a população se queixa junto ao \"Ministério Público Estadual\". Analisa-se, posteriormente, a correspondência entre as reclamações e o que é observado pelo Anteprojeto de Lei do Código Ambiental do Município de São Paulo. Esse estudo e uma contribuição para o conhecimento das reivindicações por direitos ligados à temática ambiental, exclusivamente, por intermédio das queixas.
DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-06042020-124759
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
Data de criação/publicação: 1998-05-20
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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