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O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade

Beraldo, Ana Maria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2018-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade
  • Autor: Beraldo, Ana Maria
  • Orientador: Buzzar, Miguel Antonio
  • Assuntos: Cidade Do Agronegócio; Programa Minha Casa Minha Vida; Segregação Socioespacial; Sertãozinho-Sp; Agribusiness City; Minha Casa Minha Vida Program; Socio-Spatial Segregation
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão.
  • DOI: 10.11606/D.102.2018.tde-03092018-103037
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2018-05-28
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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